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A revisão penal foi fruto de um trabalho intenso de análise processual realizado pelo Núcleo de Atendimento de Mossoró. Diante da prisão injusta, a institu ...

Os bloqueios de verbas públicas totalizaram o valor de R$ 478.880,40 para garantia do tratamento dos pacientes, em face do descumprimento reiterado de deci ...

As visitas aconteceram na segunda (04) no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e na terça-feira (05) o destino foi o Centro de Deten ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário O ...

O encontro contará também, a partir das 10h, com a palestra virtual "Execução de honorários em favor do FUMADEP" destinada aos defensores públicos. O link ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) o resultado preliminar da ...

Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 30 de agosto de 2023 por meio do e-mail administraca ...

Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 30 de agosto de 2023 por meio do e-mail. ...

No Rio Grande do Norte, em média 6% das crianças nascidas são registradas sem o nome do pai. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pesso ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou no Diário O ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte deu posse aos primeiros assessores d ...

A Defensoria Pública do RN (DPE/RN) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizara ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Esta ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Esta ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte encerrou nesta sexta-feira (19) a programaç ...