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Ação conjunta determina prazos para obras, separação de setores e recomposição da equipe no hospital de referência ...

A Ação faz parte da campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e garantirá atendimento a quem ...

A iniciativa consolidada a atuação em conflitos fundiários no RN priorizando os direitos humanos ...

A sentença reforça o fornecimento contínuo de água potável, alimentação adequada, materiais de higiene, vestuário, colchões e lençóis em todas as unidades ...

A criação da Escola Superior marca uma nova fase para a instituição ...

Decisão fixa prazos de 30 a 90 dias para que a Sesap complete e habilite a EAP-Desinst, hoje reduzida a uma única profissional ...

Recomendação da DPERN dá 60 dias para que providências sejam adotadas ...

A campanha nacional oferece reconhecimento gratuito de paternidade e maternidade, mediação, orientação jurídica e exames de DNA ...

A iniciativa faz parte do “Gabinete em Movimento”, projeto que começou pela região Oeste potiguar ...

O FormAção prepara adolescentes para atuarem como multiplicadores dos direitos humanos e premiará os melhores projetos desenvolvidos ao longo da formação. ...

A iniciativa atendeu famílias impactadas pelo transbordamento da lagoa decorrente das intensas chuvas de fevereiro. ...

A liminar, proferida em sede de Agravo de Instrumento, estipula o prazo de 72 horas para o cumprimento pela concessionária de energia. ...

Único serviço público de referência em queimaduras do RN opera com metade dos leitos e sem estrutura mínima. ...

A lesão coletiva envolve a alteração unilateral do sistema de faturamento da distribuidora. ...

Instituição atua em defesa de consumidora de 69 anos vítima de fraude bancária digital que resultou em seis contratos de crédito não autorizados no valor d ...