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PARCEIROS:
Defensoria participa de audiência do projeto "Políticas Públicas" do MPT em São José de Mipibu
Evento teve como foco central a articulação de estratégias para prevenir e combater o trabalho infantil, além de fomentar a formação profissional e a prote ...
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“Escola Sem Machismo”: DPERN leva debate sobre machismo e misoginia para escolas do RN
Ação busca conscientizar adolescentes sobre discursos e atitudes de ódio às mulheres por meio de palestras realizadas em escolas do estado ...
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DPE RESIDÊNCIA: Núcleo de Alexandria lança seleção para residentes em Direito
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 07 a 11 de maio ...
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Após atuação da DPERN, família descobre morte de detento ocorrida há 57 dias
Óbito ocorrido em unidade prisional foi comunicado aos familiares após atuação do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria ...
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Em ação movida pela DPERN, idosa com deficiência visual tem liminar deferida pela Justiça, após contratos fraudulentos em seu nome
Aposentada por incapacidade permanente desconhecia dois empréstimos contratados em seu nome, cujos valores foram transferidos via Pix sem o seu conheciment ...
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Defensoria obtém decisão judicial para restabelecimento de água em comunidade de Natal
A ação civil pública foi ajuizada após relatos de moradores sobre a interrupção do abastecimento por nove dias consecutivos ...
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Após ação da DPERN e do MPRN, Justiça anula contrato entre Prefeitura e cooperativa de educação.
Decisão atende aos pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público para encerrar terceirização ilegal de profissionais na rede municipal. ...
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DPERN, MPRN e DPU obtém decisão para manutenção de acolhimento para indígenas Warao
A decisão reconhece o direito dessa população à garantia de assistência do poder público e determina que o serviço de abrigamento não seja interrompido por ...
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DPERN participa de audiência na Câmara de Natal sobre destinação do Imposto de Renda para projetos sociais
O debate teve como objetivo conscientizar sobre a possibilidade de colaborar com causas sociais por meio da destinação de parte do IR ...
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Defensoria Pública garante inscrição de candidato em concurso da PMRN após impedimento por limite de idade
Ao analisar o caso, a DPERN identificou a ilegalidade da exigência, destacando que o cargo possui natureza técnico-artística, sem relação direta com ativid ...
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DPE RESIDÊNCIA: Defensoria Pública do RN lança seleção para residentes em Jornalismo
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 01 a 13 de abril, através do e-mail: ccsc@dpe.rn.def.br. ...
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DPERN publica edital de chamamento público para locação de imóvel em Parelhas/RN
Interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br ...
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Defensoria Pública do RN promove capacitação para Conselheiros Tutelares de Campo Grande
A atividade teve como objetivo fortalecer a atuação prática dos Conselhos Tutelares, com enfoque nas atribuições legais do órgão e na importância da articu ...
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Defensoria Pública pede bloqueio de verbas para garantir medicamento a pacientes com anemia falciforme no RN
A medida foi adotada diante da persistência do desabastecimento do remédio, mesmo após sentença judicial que determinou sua disponibilização contínua. ...
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DPE Mulher transforma manhã de serviços em dia de cidadania e realização de sonhos
Durante toda a manhã, a DPERN ofereceu Atendimento Jurídico, além dos serviços de saúde e estética e palestras ...
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