Notícias

Único serviço público de referência em queimaduras do RN opera com metade dos leitos e sem estrutura mínima. ...

A lesão coletiva envolve a alteração unilateral do sistema de faturamento da distribuidora. ...

Instituição atua em defesa de consumidora de 69 anos vítima de fraude bancária digital que resultou em seis contratos de crédito não autorizados no valor d ...

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 25 e 29 de junho ...

Ação da DPERN garantiu indenização por reconhecimento de danos morais ...

Cerca de 10 atendimentos, entre orientação jurídica e encaminhamentos para ingresso com ação judicial foram realizados ...

Decisão do ministro Edson Fachin acolheu pedido da DPERN e manteve a suspensão das provas do concurso público da Polícia Militar do RN. ...

A atuação da DPERN garante o acesso à cidadania para um morador de Tangará, no Agreste potiguar ...

Após apelação, foi conquistado o provimento integral do recurso ...

Por meio de ação civil pública, a DPERN obteve decisão judicial que suspendeu imediatamente as provas objetivas do concurso público da Polícia Militar do R ...

A iniciativa chegou ao público infantojuvenil por meio de atividades recreativas e dinâmicas educativas ...

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 03 a 10 de junho ...

Estado ainda não regulamentou o acesso a medicamentos à base de cannabis pelo SUS, apesar de lei estar em vigor há mais de quatro anos. ...

Evento reuniu especialistas para discutir o uso da IA na rotina institucional e seu potencial na ampliação do acesso à justiça ...

A 8ª Vara Cível de Natal proferiu decisão liminar determinando que o convênio médico limite o valor total de coparticipação cobrado mensalmente sobre o tra ...