Notícias (ver mais)

INSS passa a executar pensões alimentícias acordadas mediante defensor público

por imprensa    quarta-feira, 14 de Novembro de 2018   

As pensões alimentícias firmadas a partir de acordos extrajudiciais celebrados por intermédio das Defensorias Públicas passarão a ser implantadas automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


DPE/RN assina Termo de Cooperação da Rede de Ouvidorias

por imprensa    terça-feira, 13 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e representantes de outras 17 instituições potiguares assinaram, nesta segunda-feira (12), o Termo de Cooperação técnica-operacional para formação da Rede de Ouvidorias.


Banco é obrigado a converter cartão de crédito consignado para empréstimo consignado

por imprensa    segunda-feira, 5 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça a suspensão e conversão de cartão de crédito consignado para a modalidade empréstimo consignado.