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DPE/RN e MPRN emitem recomendação conjunta aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos
por imprensa quinta-feira, 9 de Julho de 2020
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09) e estabelece prazo de 48 horas para apresentação de informações sobre as medidas adotadas.
DPE/RN suspende validade de concurso público regido pelo Edital Nº 01/2015
por imprensa quarta-feira, 8 de Julho de 2020
A suspensão tem validade até a vigência do Decreto Nº 29.534/20 do Governo do Estado que declarou estado de calamidade pública devido a pandemia da Covid-19.
Em ação da Defensoria Pública, Justiça determina que o Município de Natal realize o exame de sorologia da Covid-19
por imprensa terça-feira, 7 de Julho de 2020
A decisão atende pedido feito em ação individual proposta em favor de uma usuária do Sistema Único de Saúde.
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