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Em ação coletiva, DPE/RN obtém decisão judicial para religação da energia elétrica durante pandemia do coronavírus

por imprensa    terça-feira, 7 de Abril de 2020   

A concessionária de energia elétrica do Estado tem 72h para comprovar o cumprimento da liminar, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por unidade domiciliar.


Defensoria Pública do RN estabelece plano de contingenciamento de despesas

por imprensa    segunda-feira, 6 de Abril de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou portaria estabelecendo um plano de contingenciamento de despesas diante do quatro de pandemia e calamidade pública decorrente da Covid-19.


DPE/RN recomenda manutenção de serviços de telefonia e internet durante pandemia do coronavírus

por imprensa    sábado, 4 de Abril de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas de telecomunicações visando garantir a manutenção dos serviços durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).


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