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DPERN celebra Dia da Visibilidade Trans com ações de retificação de nomes

Evento foi organizado pelos núcleos de Natal, Parnamirim, Santa Cruz, São José do Campestre e Tangará

29 de Janeiro de 2024


DPERN celebra Dia da Visibilidade Trans com ações de retificação de nomes

“Para mim, é mais uma batalha vencida, é mais uma conquista na minha vida”. Essa foi a frase dita por Noah, de 22 anos, ao participar do mutirão de retificação de nome para pessoas trans da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN). O evento em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans foi realizado nesta segunda-feira (29) em Natal, pelo Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua, em parceria com o Núcleo de Parnamirim; e em Santa Cruz, pelas Defensorias de Santa Cruz, São José do Campestre e Tangará.

Na ação, as pessoas puderam dar entrada no processo para retificar o prenome e o gênero. Em Santa Cruz, também foi disponibilizada a atualização do Cadastro Único, além de atendimento psicológico e serviços de saúde. O evento contou com a participação da secretaria municipal de saúde.

A Coordenadora do Ambulatório Transexual e Travesti de Natal, Clea Patricia, explicou porque é tão importante a mudança no registro. “O nome social, apesar de ser garantido por lei, não é respeitado. Muitas pessoas e profissionais desconhecem e acabam tratando a pessoa pelo nome de nascimento. Isso gera constrangimento, gera falta de acesso. Quando a pessoa tem o registro civil, ela vai ser respeitada e acolhida em todos os lugares”, disse. 

Os transtornos e as dificuldades enfrentadas na forma de tratamento por Augusto, de 29 anos, foram o principal motivo para que ele procurasse o trabalho da DPERN. “Hoje eu tenho documento social, mas nem sempre sou tratado da forma correta. Então, para mim, é primordial que existam ações como essas, para facilitar a vida das pessoas trans. Muitas vezes a gente não sabe onde procurar, o que fazer, quem buscar. E essa ação é importante para nos mostrar isso”, explicou Augusto.

O Defensor Público Rochester Araújo ressaltou o valor de realizar eventos como este. “É extremamente importante para a Defensoria Pública, sobretudo por nos aproximar da população mais vulnerável e nos ensinar a prestar um serviço melhor para aqueles que têm pouco acesso à informação e que precisam, necessariamente, da atuação de diversos órgãos.”, disse.

O Defensor Público Geral, Clístenes Gadelha, falou da importância de grupos considerados minorias ocuparem espaços que são seus por direito. “É necessário que os espaços venham a ser ocupados em defesa da comunidade LGBTQIA+ e dos grupos vulneráveis em geral. Porque, se não houver a ocupação, esses espaços não estarão vazios, mas sim mal ocupados pelo preconceito e pela indiferença à causa”, declarou.


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