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Defensoria Pública prestigia abertura da II Conferência de Segurança Pública do RN
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Adolescente residente em abrigo de acolhimento institucional ganha direito a aluguel
O direito ao aluguel social foi garantido a uma adolescente residente em abrigo de acolhimento in ...
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Defensoria Pública do RN e MPRN recomendam que STTU não limite acesso de idosos ao transporte público
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Gran ...
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DPE/RN e UFRN ampliam convênio para fomentar regularização fundiária
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou n ...
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Divulgado resultado preliminar da XII Seleção Simplificada para estagiários de Direito
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou, nesta terça-feira (15), ...
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Acordo entre DPE/RN e STTU prevê frota de ônibus de 70% na capital potiguar e 100% no transporte alternativo
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Secret ...
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Comissão da Mulher do Condege emite Nota Técnica sobre Portaria que traz novos procedimentos para interrupção da gravidez em caso de violência sexual
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional dos Defensore ...
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DPE/RN recomenda que instituições de ensino superior de Mossoró concedam descontos a alunos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emit ...
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Durante a pandemia, DPE/RN registra mais de 500 atendimentos em defesa de mulheres em Natal
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Justiça atende pedido da DPE/RN e determina que Município restabeleça 100% da frota de ônibus
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acolhend ...
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Defensoria garante emissão de histórico escolar e declaração de transferência para aluna de curso superior
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Universidade é obrigada a reduzir a mensalidade de aluna durante pandemia
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que garante red ...
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DPE/RN ingressa com Ação Civil Pública por restabelecimento integral do transporte coletivo de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou, nesta sexta-feira (21), ...
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DPE/RN participa de lançamento da campanha “Sinal Vermelho”
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