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PARCEIROS:
DPE/RN, MPRN, DPU e MPF assinam recomendação pedindo ampliação de atendimento da Caixa Econômica Federal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministé ...
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Em ação coletiva, DPE/RN pede manutenção de contratos de planos de saúde durante a pandemia da Covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) propôs uma Ação Civil Pública (ACP ...
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Covid-19: Defensoria instaura procedimento para apurar oferta de exame em UPA de Mossoró
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE
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Conselho Superior da Defensoria Pública do RN realiza primeira sessão por videoconferência
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, nesta sexta- ...
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DPE/RN e MPRN recomendam SEEC a utilizar recursos complementares para ofertar kit de alimentos ou voucher durante suspensão das aulas
A Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e o Ministério Públic ...
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Defensoria Pública do RN amplia tipos de atendimento durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou p ...
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Defensoria Pública do RN consegue decisão para religação de água cortada por dívida de morador anterior
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garant ...
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COVID-19: Defensoria Pública e Ministério Público emitem recomendação conjunta aos Bancos e correspondentes bancários
Os bancos que estejam realizando atendimento presencial no Rio Grande do ...
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Em ação coletiva, DPE/RN obtém decisão judicial para religação da energia elétrica durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...
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Defensoria Pública do RN estabelece plano de contingenciamento de despesas
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Defensoria Pública do RN recomenda manutenção de serviços de telefonia e internet durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas de ...
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Defensoria Pública emite recomendações para Mossoró e Parnamirim sobre a manutenção da oferta de merenda escolar
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu rec ...
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STJ concede prisão domiciliar para presos por dívida de pensão alimentícia
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...
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