Notícias

2ª Defensoria Cível de Parnamirim reformou decisão que limitava assistência e assegurou técnico de enfermagem em tempo integral ...

O encontro aconteceu em Recife para reunião do Condege, que discutiu ações conjuntas e pautas estratégicas da instituição ...

Ação da 2ª Defensoria Cível de Mossoró assegura que uma pessoa que não tinha quem a procurasse tenha sua morte reconhecida oficialmente ...

Acordo prevê regularização de medicamentos, contratação de profissionais para atendimento multidisciplinar e melhoria do transporte sanitário ...

Decisão garante desconto de 50% na conta de água para família de baixa renda ...

Decisão judicial determina a garantia do atendimento especializado necessário à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acolhida em residência inc ...

Sentença fixa prazo de 10 dias para a realização da cirurgia e determina que a fila de regulação considere a gravidade do caso, e não apenas a ordem de cad ...

Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça estabeleceu normas para uniformizar o acesso gratuito a registros civis, retificação de nome e gênero para pessoas ...

GAT Mãe Luíza presta homenagem a parteira e liderança comunitária que dá nome ao bairro natalense; lançamento acontece no dia 9 de outubro, no Auditório do ...

Visitas fazem parte de programa que busca aproximar a Administração Superior da Defensoria das unidades do interior do RN ...

Nova estrutura melhora o atendimento e reforça presença da Defensoria Pública ...

Cadastro de reserva é válido para estudantes de pós-graduação em Direito; inscrições vão até 22 de setembro, por e-mail ...

Decisão da juíza relatora da 2ª Câmara Cível suspende o edital de retomada até que o Tribunal julgue os recursos que tratam das cotas raciais e das vagas p ...

Cadastro de reserva é válido para estudantes a partir do 4º período; inscrições vão até 25 de setembro ...

Lívia Cavalcante está entre as 34 selecionadas para a primeira edição do programa, que começa nesta terça-feira (8) ...