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Em 30 de setembro de 2026, o Defensor Público Geraldo Gonzaga de Oliveira, de Categoria Especial, encerrou sua trajetória funcional na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Foram quase 40 anos de serviço público, dedicados à assistência jurídica gratuita e à defesa criminal.

Natural da geração que viu a instituição nascer e se consolidar, Geraldo Gonzaga acompanhou de perto a evolução da Defensoria potiguar. Aprovado em concurso público, foi nomeado por decreto governamental de 30 de dezembro de 1986 e tomou posse em 7 de janeiro de 1987, na Procuradoria de Assistência Judicial da Procuradoria-Geral do Estado, quando a assistência jurídica aos mais necessitados ainda era prestada nesse formato. Com a Lei Complementar nº 251, de 2003, que instituiu a Defensoria Pública do Estado, passou a integrar o quadro efetivo da carreira, no cargo de Defensor Público de Categoria Especial.

Uma vida no Tribunal do Júri

Entre 2004 e 2009, atuou na unidade da Defensoria instalada na Central do Cidadão do Alecrim, em contato direto com a população. Em 14 de outubro de 2009, assumiu a titularidade da 1ª Defensoria Pública Criminal de Natal, com atuação na 1ª Vara Criminal da Comarca e atribuição especial nas sessões plenárias do Tribunal do Júri. Permaneceu no posto por 17 anos, até a despedida.

Sua atuação no Júri ultrapassou os limites da capital. Geraldo participou de sessões em diversas comarcas do estado, entre elas Caicó, Ipanguaçu, Mossoró, Tangará, Macaíba e Pendências, levando a defesa das garantias fundamentais a quem dependia da assistência jurídica integral e gratuita.

Liderança e contribuição institucional

Além da atuação nos plenários, Geraldo Gonzaga teve papel relevante na construção da própria instituição. Presidiu a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte no biênio 2009–2011, período em que representou a categoria e trabalhou pelo fortalecimento da Defensoria e pela valorização de seus membros.

Também integrou a Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório dos defensores empossados em 29 de agosto de 2008, contribuindo para a formação e o crescimento da carreira.

Na gestão dos núcleos especializados, coordenou:

• o Núcleo Especializado do Tribunal do Júri (NUJUR), em dois mandatos consecutivos, de 31 de maio de 2014 a 30 de maio de 2016 e de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018;
• o Núcleo Especializado de Assistência aos Usuários de Substâncias Entorpecentes e seus Familiares, de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2020.

Um legado de serviço público

Ao longo de quase quatro décadas, Geraldo Gonzaga de Oliveira consolidou uma carreira marcada pela defesa criminal, pela atuação em plenário e pelo compromisso com quem mais precisa do Estado. Seu legado permanece na Defensoria Pública do RN e na memória de colegas, assistidos e profissionais do sistema de justiça que acompanharam sua trajetória.