Notícias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29) nova prorrogação de prazo para propostas para locação de prédios destinados a receber os núcleos de atendimento da instituição nas cidades de Ipanguaçu e Angicos. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse até o dia 17 de setembro de 2023, como descrito nos editais por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil equivalente entre 100m2 a 300m2.

Confira abaixo os editais completos:

ANGICOS

IPANGUAÇU