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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (19) uma prorrogação de prazo para os Editais de Chamamento Público, buscando prédios para abrigar os núcleos de atendimento I e III da instituição na cidade de Natal. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 30 de agosto de 2023 por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br. O edital completo está disponível AQUI.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área construída mínima de 950,00m².