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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) realiza, no dia 9 de outubro, das 9h às 13h, no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, do IDEMA/RN, o lançamento popular do Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial (GAT Mãe Luíza).

O nome do grupo é uma homenagem à memória de Joana Luíza Pirangi, parteira e liderança comunitária que dá nome ao bairro de Mãe Luíza, em Natal, conferindo identidade histórico-cultural à atuação institucional da Defensoria.

Além de um ato institucional, o evento também será um lançamento popular. A programação reserva espaço para a fala de representantes de comunidades tradicionais e das instituições parceiras presentes, garantindo que essas comunidades não sejam apenas ouvintes, mas protagonistas da construção do grupo.

A proposta é que, a partir dessa escuta, o encontro resulte na construção coletiva de uma carta de compromissos e encaminhamentos, documento que deve servir de referência para a atuação futura do GAT e para a articulação da Defensoria com comunidades e instituições parceiras.

O Defensor Público Vinicius Araújo, coordenador do grupo, explica a lógica participativa do lançamento:

"O lançamento do GAT representa um passo importante da Defensoria Pública no deslocamento do seu olhar para a questão racial e para a proteção dos povos e comunidades tradicionais. Mais do que apresentar o Grupo, seus objetivos e sua proposta de atuação, queremos construir um espaço de escuta e participação, no qual as comunidades tradicionais tenham voz e protagonismo, e não sejam apenas destinatárias das ações institucionais. Por isso, o encontro será aberto à fala de suas representações e das instituições presentes. A partir desse diálogo, pretendemos construir coletivamente uma carta de compromissos e encaminhamentos, que sirva de referência para a atuação do GAT e para a articulação da Defensoria Pública com as comunidades e instituições parceiras", afirmou.

Depois do lançamento, o GAT Mãe Luíza passa a atuar de forma judicial e extrajudicial em demandas relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial, com foco no enfrentamento do racismo estrutural e institucional, na defesa de comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais, na promoção da igualdade racial no acesso à justiça, à saúde, à educação e à moradia, e na atuação em casos de discriminação racial nas relações de trabalho e de consumo.

O grupo terá atuação orientada pela perspectiva antirracista e pela interseccionalidade, em conformidade com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 da Agenda 2030 da ONU e as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.