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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) está com inscrições abertas para a 5ª edição da campanha Meu Pai Tem Nome, iniciativa nacional que garante, de forma gratuita, o reconhecimento de paternidade e maternidade, além de promover o fortalecimento dos vínculos familiares e o acesso a direitos.

Neste ano, a campanha traz uma novidade: serão disponibilizadas 50 vagas exclusivas para sessões de conciliação e mediação familiar, mediante inscrição prévia. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. Após o preenchimento, os interessados poderão solicitar atendimento por meio do agendamento regular da Defensoria Pública, disponível no site institucional.

A ação oferecerá serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, conciliação e mediação familiar, orientação jurídica e, quando necessário, a realização gratuita de exames de DNA.

As inscrições seguem abertas até o dia 24 de julho e podem ser realizadas por meio do site oficial da Defensoria Pública. O atendimento da campanha será realizado no Dia D, em 1º de agosto, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), em Natal. No dia 7 de agosto, a ação acontecerá nos núcleos da DPERN em Parnamirim, Caicó, São José de Mipibu e também na Escola do Legislativo, em Parelhas.

Embora o agendamento prévio seja recomendado para garantir maior organização dos atendimentos, a DPERN informa que qualquer pessoa que comparecer aos locais da ação na data do mutirão, portando a documentação necessária, poderá ser atendida, conforme a disponibilidade da equipe.

Coordenada, no Rio Grande do Norte, pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC), a campanha Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realizada simultaneamente em todos os estados brasileiros durante o mês dos pais, com o objetivo de ampliar o acesso ao direito à filiação e promover a solução consensual de conflitos familiares.

As inscrições podem ser feitas até 24 de julho pelo site da DPERN: www.defensoria.rn.def.br.