DPERN | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Projeto Defensoras Populares Oferece Bolsas e Formação a 120 Mulheres Potiguares

Desenvolvido desde 2018, o projeto agora será executado por parceria da Secretaria de Acesso à Justiça, Fiocuz e FIOTEC

19 de Dezembro de 2025

Edital vai selecionar 120 mulheres para atuarem como agentes multiplicadoras dos direitos das mulheres em suas comunidades

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) desenvolve, desde 2018, o Projeto Defensoras Populares, iniciativa permanente que capacita mulheres para atuarem como multiplicadoras na defesa de direitos em suas comunidades.

Nesta edição, o projeto será executado no âmbito de parceria institucional firmada a partir de edital do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU/MJSP), em cooperação com a Fiocruz e a FIOTEC, cabendo aos parceiros o financiamento das bolsas de formação, sem prejuízo da condução pedagógica e institucional pela Defensoria Pública.

Serão selecionadas 120 mulheres, que receberão bolsa mensal no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) pelo período de 8 (oito) meses, como apoio à participação no processo formativo.

A participação das bolsistas acontecerá por meio de aulas online e encontros presenciais. As aulas online serão disponibilizadas nacionalmente por plataforma EAD e os encontros presenciais ocorrerão no Rio Grande do Norte, em local a ser divulgado posteriormente.

As inscrições foram abertas nesta quinta-feira (18/12) e seguem até o dia 18 de janeiro de 2026, conforme regras e critérios estabelecidos no edital correspondente.

Quem pode participar:

Mulher (cis ou trans), maior de 18 anos, residente no RN.
Ter até 2 salários-mínimos (cerca de R$ 3.170,00).
Ter acesso à internet (mesmo que no celular) e um endereço de e-mail.
Ter vivido situações de violência, ou morar em territórios de vulnerabilidade social e/ou econômica, ou atuar em movimentos sociais ou grupos culturais de suas comunidades

Quem não pode participar

Mulheres que ocupam cargos públicos
Mulheres com renda maior que 2 salários-mínimos (cerca de R$ 3.170,00)
Mulheres que apresentarem documentos falsos ou incompletos
Mulheres que se inscreverem após o prazo final.

Como se inscrever

Acesse o formulário exclusivo para o RN https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSft6uxzcOE5TEGeS5KNmrqfD6Gf0IJz9OODqWK2wVi9INVtEg/viewform?usp=header.

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