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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) participou, na manhã de ontem (23), da mesa-redonda realizada durante o evento “Novos desafios da judicialização da saúde”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN). O encontro, sediado no auditório da Governadoria, teve como objetivo ampliar o diálogo interinstitucional e buscar estratégias conjuntas que assegurem a adequada aplicação dos recursos públicos, promovendo maior eficiência na prestação dos serviços de saúde.

Compuseram a mesa, ainda, o Procurador do Estado da PGE-RS, Lourenço Floriani, a Defensora Pública, Cláudia Queiroz, a Promotora de Justiça do MPRN, Iara Pinheiro, a Procuradora-Chefe do CEAF, Ana Carolina Monte Procópio, e a Secretária Adjunta de Saúde do RN, Leidiane Queiroz.

A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado destacou a importância do diálogo interinstitucional ante a complexidade das demandas de saúde, o que vem sendo feito no Rio Grande do Norte desde o ano de 2012, quando a DPE, DPU, Sesap e PGE firmaram termo de cooperação técnica para o desenvolvimento do Programa SUS Mediado, cujo objetivo é a tentativa de resolução extrajudicial das demandas sanitárias, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.

“Parabenizo a PGE-RN pela promoção deste importante evento, que permitiu a interlocução entre as instituições do sistema de justiça, reforçando o compromisso com a efetivação do direito fundamental à saúde. É essencial que as discussões sobre judicialização avancem sempre com o olhar voltado à realidade dos usuários do SUS, à luz da dignidade humana e do acesso equânime aos serviços públicos de saúde, o que propiciará a economicidade de recursos públicos”, ressaltou a Defensora Pública.