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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) recebeu, na manhã da última sexta-feira (29), o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, referente ao ano de 2024. Na ocasião, o Subdefensor Público Geral, Marcus Vinicius Soares Alves, representou a DPERN e recebeu o certificado conferido à instituição. A cerimônia de entrega dos selos de qualidade aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE), em Natal.

A DPERN obteve 85,66% na avaliação realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Atricon, alcançando o nível ouro. Em 2023, a instituição havia recebido o selo prata, evidenciando o avanço em suas práticas de transparência.

No Rio Grande do Norte, 291 entes públicos foram avaliados, mas apenas 14% atingiram índices suficientes para certificação. A DPERN destacou-se ao integrar a lista dos 15 órgãos que conquistaram o selo ouro.

Os resultados estão disponíveis na plataforma do Radar da Transparência Pública, onde é possível consultar o nível de transparência de diversos entes públicos. A classificação inclui categorias como diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial e inexistente, conforme o índice de transparência alcançado. O levantamento abrange Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas nas três esferas de governo: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.