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Defensoria Pública do RN lança edital para locação de prédio em São José do Campestre

Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 dias contados do dia seguinte à publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.

25 de Setembro de 2024


Defensoria Pública do RN lança edital para locação de prédio em São José do Campestre

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25) um novo Edital de Chamamento público para abrigar o Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte na cidade de São José do Campestre/RN. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 dias contados do dia seguinte à publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br. Confira AQUI o edital completo.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de 96,50 m² e área construída mínima de 120,00 m².


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