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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente, iniciou, nesta segunda-feira (3), as aulas virtuais do projeto ACOLHER, EDUCAR E PROTEGER.

O curso é voltado à capacitação dos membros do Conselho Tutelar e servidores do atendimento da Defensoria Pública, em matérias jurídicas relacionadas à proteção da criança e do adolescente. 

O projeto se pauta nos seguintes objetivos:

• Acolher os conselheiros tutelares eleitos para a gestão 2024-2027, assim como as equipes de atendimento da DPE/RN, compreendendo suas dúvidas, analisando as peculiaridades e anseios de sua atuação e propondo momentos de capacitação em formato virtual;

• Educar em matérias jurídicas relacionadas à proteção da criança e do adolescente, por intermédio de aulas virtuais, para temas gerais, acompanhadas de material de apoio, e encontros presenciais, para temas de pertinência local;

• Proteger crianças e adolescentes a partir do aprimoramento da atuação de Conselheiros Tutelares e servidores da Defensoria Pública, fortalecendo as redes de proteção municipais.  

São 12 aulas, em formato virtual, às 20h00, com 1h de duração, conforme programação abaixo:

- Aula 1 (03/06/2024): Colocação da criança e do adolescente em família substituta: guarda e tutela.

Palestrante: Naira Ravena Andrade Araújo (DPE/RN).

Defensora Pública. Fundadora do curso jurídico Jus Impacto. Lecionou a disciplina de infância na pós-graduação da ESMAL, bem como, por seis edições, no curso independente “Temas Aprofundados de Infância”.

- Aula 2 (06/06): Direito à saúde de crianças e adolescentes e o Sistema Único de Saúde.

Palestrante: Claudia Carvalho Queiroz (DPE/RN).

Defensora Pública do Estado desde 2008. Coordenadora do NUDESA/DPE-RN. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Esmarn. Exerceu o cargo de Defensora Pública no Estado do Piauí no período de 2004-2008 também, onde atuou como Diretora da Escola Superior da DPE/PI (ESDEPI). Graduada em Direito pela UERN (2002).

- Aula 3 (10/06): Benefícios da previdência e da assistência social.

Palestrante: Daniel Arraes (DPU).

Defensor Público Federal. Graduado em Direito pela UFRN. Pós-graduado em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra – Portugal.

- Aula 4 (13/06): Sistema Único de Assistência Social – proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade.

Palestrante: Larissa Mércia Feitosa de Carvalho (SETHAS).

Assistente Social, especialista em Serviço Social na Área Sociojurídica. Atualmente encontra-se como Subcoordenadora da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social na Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social no Rio Grande do Norte.

- Aula 5 (17/06): Direito à educação e atendimento educacional especializado a crianças e adolescentes com deficiência.

Palestrante: Renata Alves Maia (DPE/RN).

Defensoria Pública do Estado. Foi Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte.  

- Aula 6 (20/06): Colocação da criança e do adolescente em família substituta: adoção e entrega voluntária para adoção.

Palestrante: Heitor Eduardo Bezerra (DPE/RN).

Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte. Possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, pós-graduação a nível de especialização em Direito Tributário pela Faculdade Damásio e graduação em Direito também pela UFRN. Foi consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Norte; e professor do curso de pós-graduação do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI/RN.

- Aula 7 (24/06): Crianças e adolescentes em situação de rua.

Palestrante: Anna Paula Pinto Cavalcante (DPE/RN).

Defensora Pública do Estado. Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais

Vulneráveis e da População em Situação de Rua (NUDEV).

- Aula 8 (27/06): Crimes contra criança e adolescente.

Palestrante: Ricardo Eduardo Batista Neto (PCRN – delegado titular da DCA Natal).

Delegado de Polícia, atualmente titular da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB. Pós-graduado em Direitos Humanos e Direito Processual.

- Aula 9 (01/07): Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte - PPCAAM

Palestrante: Mayara Bezerra.

Graduada em Serviço Social (UFRN). Coordenadora de Serviços da Aldeias Infantis SOS de Areia Branca/RN (junho/2023 a março/2024). Coordenadora Técnica do PPCAAM/RN.

- Aula 10 (04/07): Procedimento de apuração de ato infracional: etapas policial, ministerial e judicial.

Palestrante: Giovanna Burgos Ribeiro da Penha (DPE/RN).

Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Caicó, com atuação na área da infância e juventude. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.

- Aula 11 (08/07): Medidas socioeducativas e sua execução.

Palestrante: Gabrielle Carvalho Ribeiro Miranda.

Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com atuação na área da infância e juventude. Coordenou o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA – DPE/RN). Graduada em Direito pela UFRN. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN.

- Aula 12 (11/07): Alimentos e execução de alimentos.

Palestrante: Pedro Amorim Carvalho de Souza (DPE/RN).

Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com especialização em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil.