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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) acompanhou, na tarde desta segunda-feira (16), a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O grupo tem como foco diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente, assim como acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema, sempre promovendo discussões sobre o assunto.

A Frente Parlamentar é presidida pelo deputado estadual Kleber Rodrigues e conta também com a participação dos deputados Francisco do PT, que é o vice-presidente, Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Neílton Diógenes (PL), que são membros, além de representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público.

De acordo com dados do IBGE, em 2019, 303 mil potiguares indicaram serem pessoa com deficiência deficiência, ou seja, 9,7% da população potiguar. No estado, a taxa de participação dessa população no mercado trabalhista era de 27% em 2019, de acordo com a publicação "Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil" feito pelo orgão.

Para homenagear as empresas que têm aberto espaço para a atuação desse grupo, o deputado entregou o Selo Empresa Amiga dos Autistas ao Hospital Rio Grande, que conta com 57 pessoas com deficiência em seus quadros, incluindo pessoas com deficiência em audição, visão e autistas, e o Supermercado Nordestão, que empresa 182 pessoas com deficiência e dois autistas.

Ao fim da reunião de instalação da Frente Parlamentar, ficou definido o plano de trabalho, que vai catalogar legislação específica para as pessoas com deficiência aprovada pela Assembleia Legislativa; formação de grupos de trabalho, formado por representantes da ALRN, instituições e secretarias estaduais, para acompanhamento e cobrança da aplicação da legislação existente em benefício das pessoas com deficiência.