| Convênio com transferência de recursos |
01/2023 |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Instituto Metrópole Digital (IMD) |
27 de Dezembro de 2025 |
Execução de Programa de Pós-Graduação Lato Sensu pela UFRN, denominado Residência em Tecnologia da Informação para a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (Turma 1), com a interveniência da FUNPEC |
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| Convênio com transferência de recursos |
895160/2019 |
Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos |
30 de Abril de 2023 |
Formação de equipe multidisciplinar que atenda às pessoas em situação de rua, dando a elas atendimento individualizado, informações que contribuam para que seus direitos sejam respeitados nas diversas situações por elas vivenciadas e, sempre que necessário, o acesso à Justiça por meio de procedimentos jurídicos específicos. |
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| Convênio com transferência de recursos |
952101/2023 |
Secretaria Nacinal e Políticas Penais - SENAPPEN |
28 de Dezembro de 2025 |
Estruturação do Núcleo Especializado de
Atendimento às Vitimas no âmbito da Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Norte |
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| Convênio sem transferência de recursos |
001/2022 |
Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP |
8 de Fevereiro de 2027 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
003/2022 |
Faculdade Católica Santa Teresinha- Caicó (GRUPO EDUCACIONAL SUCESSO S/S LTDA) |
5 de Outubro de 2027 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
004/2020 |
Faculdade da Região Serrana (Farese) |
4 de Agosto de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
007/2020 |
Legale Educacional SA (FALEG) |
23 de Agosto de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
003/2023 |
Faculdade Católica da Paraíba |
6 de Julho de 2028 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
001/2023 |
ADPERN - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte |
10 de Março de 2028 |
Viabilizar um canal de consignação à ADPERN para possibilitar o desconto da mensalidade paga pelos associados, membros da Defensoria Pública, em sua folha de pagamento e o devido repasse a instituição de classe dos descontos consignados em folha. |
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| Convênio sem transferência de recursos |
008/2020 |
Faculdade Vidal do Limoeiro |
22 de Dezembro de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
322/2021 |
Universidade Federal de Campina Grande |
11 de Julho de 2026 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
002/2023 |
UNINTER EDUCACIONAL S/A |
22 de Maio de 2028 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
014/2019 |
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta |
9 de Outubro de 2024 |
Cessão reciproca de servidores |
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| Convênio sem transferência de recursos |
005/2019 |
Prefeitura Municipal de João Câmara |
9 de Julho de 2024 |
Cessão reciproca de servidores |
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| Convênio sem transferência de recursos |
011/2019 |
Prefeitura Municipal de Nova Cruz |
26 de Setembro de 2024 |
Cessão reciproca de servidores |
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| Convênio sem transferência de recursos |
001/2019 |
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN |
31 de Janeiro de 2029 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
003/2019 |
Universidade Potiguar (UNP) |
9 de Abril de 2029 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
004/2019 |
Prefeitura Municipal de Macaíba |
26 de Dezembro de 2025 |
Cessão reciproca de servidores |
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| Convênio sem transferência de recursos |
006/2019 |
SBS – Educacional Cursos Preparatórios LTDA |
25 de Julho de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
007/2019 |
Anhanguera Educacional Participações SA (Franquia LFG Natal) |
25 de Julho de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
008/2019 |
Faculdade Católica do Rio Grande do Norte |
25 de Julho de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
009/2019 |
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA |
11 de Agosto de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
012/2019 |
Prefeitura Municipal de Serra do Mel |
26 de Setembro de 2024 |
Cessão reciproca de servidores |
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| Convênio sem transferência de recursos |
013/2019 |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN |
1 de Outubro de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
015/2019 |
Faculdade Natalense de Ensino e Cultura - FANEC |
14 de Outubro de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
006/2020 |
Faculdade Futura |
24 de Agosto de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
003/2021 |
Faculdade Estácio de Natal |
26 de Julho de 2026 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
001/2020 |
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN |
6 de Julho de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
002/2022 |
Faculdade Regional da Bahia - UNIRB |
21 de Abril de 2027 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
003/2020 |
Grupo Prominas(Faculdade Única) |
24 de Agosto de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
001/2019 |
ITEP |
3 de Julho de 2025 |
Liberação de corpos sem identificação, bem como realização, quando necessária, de exames de identificação genética. |
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| Convênio sem transferência de recursos |
9822.11.0322 |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
2 de Setembro de 2027 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o(s) projeto(s) pedagógico(s) do(s) curso(s). |
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| Convênio sem transferência de recursos |
002/2019 |
UNIFACEX |
31 de Janeiro de 2029 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
Não informado |
Banco do Brasil S.A |
15 de Agosto de 2027 |
Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos/financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados à DPE/RN, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente. |
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| Convênio sem transferência de recursos |
02/2021 |
Banco Bradesco S/A |
15 de Junho de 2026 |
Estabelecer condições para concessão de empréstimos e financiamentos a funcionários/servidores da DPE/RN. |
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| Convênio sem transferência de recursos |
008/2020 |
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) |
3 de Dezembro de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
005/2020 |
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA |
29 de Julho de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
002/2020 |
Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI) |
29 de Julho de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
001/2021 |
Faculdade CERS - COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA |
17 de Março de 2026 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Termo de cooperação |
001/2022 |
Prefeitura Municipal de Lajes |
10 de Fevereiro de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
001/2020 |
Prefeitura Municipal de Pedro Velho |
8 de Janeiro de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
003/2019 |
Câmara Municipal de Macaíba |
26 de Dezembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
30/2021 |
Prefeitura Municipal de Luís Gomes |
19 de Dezembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
001/2023 |
Defensoria Pública do Estado da Bahia |
22 de Maio de 2025 |
Execução do Projeto Quali DPE pela DPE/BA no âmbito da DPE/RN, que visa a implementação de ações de capacitação profissional para os Defensores(as), Servidores(as), Estagiários(as) e Colaboradores(as) da DPE/RN, com o aprimoramento e humanização do atendimento aos assistidos. |
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| Termo de cooperação |
002/2020 |
Prefeitura Municipal de Apodi |
13 de Fevereiro de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
003/2020 |
Prefeitura Municipal de Canguaretama |
2 de Junho de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
002/2022 |
Prefeitura Municipal de Assú |
17 de Março de 2024 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
005A/2020 |
Prefeitura Municipal de Campo Redondo |
7 de Setembro de 2024 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
DPGE n. 46/2023 - DPE/CE |
Defensoria Pública do Estado do Ceará |
5 de Novembro de 2024 |
Utilização do Software Calculadora de Execução Penal por parte da DPE/RN |
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| Termo de cooperação |
006/2020 |
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova |
20 de Janeiro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
003/2021 |
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova |
20 de Janeiro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
004/2021 |
Prefeitura Municipal de Areia Branca |
17 de Março de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
014/2021 |
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste |
9 de Julho de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
28/2021 |
Prefeitura Municipal de São Miguel |
12 de Dezembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
26/2021 |
Prefeitura Municipal de Pendências |
29 de Novembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
25/2021 |
Prefeitura Municipal de Caraúbas |
25 de Novembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
010/2021 |
Prefeitura Municipal de Goianinha |
13 de Abril de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
017/2021 |
Prefeitura Municipal de São José do Campestre |
21 de Outubro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
013/2021 |
Prefeitura Municipal de Macau |
7 de Junho de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
018/2021 |
Prefeitura Municipal de Florânia |
27 de Outubro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
016/2021 |
Prefeitura Municipal de Parelhas |
8 de Setembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
004/2023 |
Câmara Municipal de Guamaré |
18 de Julho de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
015/2021 |
Prefeitura Municipal de Tangará |
9 de Julho de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
005/2021 |
Prefeitura Municipal de Extremoz |
19 de Maio de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
011/2021 |
Prefeitura Municipal de Touros |
29 de Abril de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
012/2021 |
Prefeitura Municipal de Serra Caiada |
2 de Abril de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
009/2021 |
Prefeitura Municipal de Santo Antônio |
8 de Abril de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
006/2021 |
Prefeitura Municipal de Monte Alegre |
7 de Abril de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
002/2021 |
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante |
11 de Janeiro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
001/2021 |
Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi |
7 de Janeiro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
19/2022 - STJ |
Superior Tribunal de Justiça |
21 de Agosto de 2023 |
Cooperação entre os partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados às Defensorias Públicas, além de realização de projetos ou eventos de interesse comum |
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| Termo de cooperação |
020/2021 |
Prefeitura Municipal de Alexandria |
8 de Novembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
24/2021 |
Prefeitura Municipal de Baraúna |
16 de Novembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
21/2021 |
Prefeitura Municipal de Campo Grande |
11 de Novembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
019/2021 |
Prefeitura Municipal de Ipanguaçu |
7 de Novembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
23/2021 |
Prefeitura Municipal de Martins |
12 de Novembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
007/2021 |
Prefeitura Municipal de São José de Mípibu |
27 de Abril de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
005/2020 |
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros |
19 de Julho de 2024 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
004/2019 |
Prefeitura Municipal de Macaíba |
26 de Dezembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
27/2021 |
SEAD |
Não informado |
Ajuste entre as partes para que a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte participe do 12º Fórum de Recursos Humanos, fornecendo apoio institucional por meio de insumos, e a disponibilização de vagas por meio da Secretaria de Estado da Administração. |
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| Termo de cooperação |
001/2024 |
Conselho Nacional de Justiça - CNJ |
8 de Fevereiro de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de cooperação |
003/2023 |
ITEP |
28 de Junho de 2028 |
Elaboração de laudos técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) |
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| Termo de cooperação |
002/2023 |
Prefeitura Municipal de Apodi |
19 de Junho de 2028 |
Disponibilização de duas bolsas de estágio a estudantes do Curso de Direito que prestarão suas atividades no núcleo de Apodi/RN com carga de 20 horas semanais |
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| Termo de cooperação |
004/2020 |
Prefeitura Municipal de Parnamirim |
4 de Junho de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
Não informado |
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN Brasil |
Não informado |
Uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC. |
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