| Convênio com transferência de recursos realizada |
2023/01 |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Instituto Metrópole Digital (IMD) |
27 de Dezembro de 2025 |
Execução de Programa de Pós-Graduação Lato Sensu pela UFRN, denominado Residência em Tecnologia da Informação para a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (Turma 1), com a interveniência da FUNPEC |
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| Convênio com transferência de recursos recebida |
2023/952101 |
Secretaria Nacinal e Políticas Penais - SENAPPEN |
7 de Abril de 2027 |
Estruturação do Núcleo Especializado de
Atendimento às Vitimas no âmbito da Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Norte |
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| Convênio com transferência de recursos recebida |
2019/895160 |
Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos |
30 de Abril de 2023 |
Formação de equipe multidisciplinar que atenda às pessoas em situação de rua, dando a elas atendimento individualizado, informações que contribuam para que seus direitos sejam respeitados nas diversas situações por elas vivenciadas e, sempre que necessário, o acesso à Justiça por meio de procedimentos jurídicos específicos. |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2021/003 |
Faculdade Estácio de Natal |
26 de Julho de 2026 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/006 |
SBS – Educacional Cursos Preparatórios LTDA |
25 de Julho de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/007 |
Anhanguera Educacional Participações SA (Franquia LFG Natal) |
25 de Julho de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/008 |
Faculdade Católica do Rio Grande do Norte |
25 de Julho de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/009 |
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA |
11 de Agosto de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/012 |
Prefeitura Municipal de Serra do Mel |
26 de Setembro de 2024 |
Cessão reciproca de servidores |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/013 |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN |
1 de Outubro de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/001 |
ITEP |
3 de Julho de 2027 |
Liberação de corpos sem identificação, bem como realização, quando necessária, de exames de identificação genética. |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/015 |
Faculdade Natalense de Ensino e Cultura - FANEC |
14 de Outubro de 2024 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2020/006 |
Faculdade Futura |
24 de Agosto de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2024/04 |
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA |
29 de Outubro de 2029 |
Concessão de Estágio |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2024/01 |
Unicatólica do Rio Grande do Norte (Mantenedora: Associação Santa Teresinha de Mossoró) |
17 de Setembro de 2029 |
Concessão de estágio |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2024/02 |
SBS Educacional LTDA |
13 de Setembro de 2029 |
Concessão de Estágio |
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| Convênio sem transferência de recursos |
9822.11.0322 |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
2 de Setembro de 2027 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o(s) projeto(s) pedagógico(s) do(s) curso(s). |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2022/002 |
Faculdade Regional da Bahia - UNIRB |
21 de Abril de 2027 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
Não informado |
Banco do Brasil S.A |
15 de Agosto de 2027 |
Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos/financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados à DPE/RN, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente. |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2021/02 |
Banco Bradesco S/A |
15 de Junho de 2026 |
Estabelecer condições para concessão de empréstimos e financiamentos a funcionários/servidores da DPE/RN. |
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| Convênio sem transferência de recursos |
39/2024 - RE/IFRN |
IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN |
3 de Setembro de 2029 |
Concessão de Estágio |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2024/05 |
UNICEUNA - Centro Universitário Natalense |
13 de Novembro de 2029 |
Realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2020/007 |
Legale Educacional SA (FALEG) |
26 de Agosto de 2030 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2020/005 |
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA |
29 de Julho de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2020/008 |
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) |
3 de Dezembro de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/003 |
Universidade Potiguar (UNP) |
9 de Abril de 2029 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2023/003 |
Faculdade Católica da Paraíba |
6 de Julho de 2028 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2023/001 |
ADPERN - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte |
10 de Março de 2028 |
Viabilizar um canal de consignação à ADPERN para possibilitar o desconto da mensalidade paga pelos associados, membros da Defensoria Pública, em sua folha de pagamento e o devido repasse a instituição de classe dos descontos consignados em folha. |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2020/002 |
Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI) |
29 de Julho de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2021/322 |
Universidade Federal de Campina Grande |
11 de Julho de 2026 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2023/002 |
UNINTER EDUCACIONAL S/A |
22 de Maio de 2028 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2021/001 |
Faculdade CERS - COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA |
17 de Março de 2026 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2024/03 |
Gran Centro Universitário |
14 de Outubro de 2029 |
Realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2025/01 |
I9 Digital - Inove.Digital Ensino, Pesquisa e tecnologia LTDA |
20 de Fevereiro de 2030 |
Realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2022/001 |
Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP |
8 de Fevereiro de 2027 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2022/003 |
Faculdade Católica Santa Teresinha- Caicó (GRUPO EDUCACIONAL SUCESSO S/S LTDA) |
5 de Outubro de 2027 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2020/004 |
Faculdade da Região Serrana (Farese) |
4 de Agosto de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/002 |
UNIFACEX |
31 de Janeiro de 2029 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2020/008 |
Faculdade Vidal do Limoeiro |
22 de Dezembro de 2025 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/014 |
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta |
9 de Outubro de 2024 |
Cessão reciproca de servidores |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/005 |
Prefeitura Municipal de João Câmara |
9 de Julho de 2024 |
Cessão reciproca de servidores |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/001 |
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN |
31 de Janeiro de 2029 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/011 |
Prefeitura Municipal de Nova Cruz |
26 de Setembro de 2024 |
Cessão reciproca de servidores |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2019/004 |
Prefeitura Municipal de Macaíba |
26 de Dezembro de 2025 |
Cessão reciproca de servidores |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2020/001 |
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN |
7 de Julho de 2030 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Convênio sem transferência de recursos |
2020/003 |
Grupo Prominas(Faculdade Única) |
25 de Agosto de 2030 |
Realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2020/004 |
Prefeitura Municipal de Parnamirim |
6 de Junho de 2028 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2020/002 |
Prefeitura Municipal de Apodi |
13 de Fevereiro de 2028 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2019/003 |
Câmara Municipal de Macaíba |
26 de Dezembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2023/001 |
Defensoria Pública do Estado da Bahia |
22 de Maio de 2025 |
Execução do Projeto Quali DPE pela DPE/BA no âmbito da DPE/RN, que visa a implementação de ações de capacitação profissional para os Defensores(as), Servidores(as), Estagiários(as) e Colaboradores(as) da DPE/RN, com o aprimoramento e humanização do atendimento aos assistidos. |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2022/001 |
Prefeitura Municipal de Lajes |
10 de Fevereiro de 2028 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2020/001 |
Prefeitura Municipal de Pedro Velho |
8 de Janeiro de 2028 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2025/03 |
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte |
11 de Julho de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2025/04 |
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova |
10 de Novembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2025/02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NATAL/RN |
2 de Julho de 2030 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2026/01 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (TJRN) |
25 de Março de 2028 |
Atuação defensorial nas sessões plenárias do Tribunal do Júri nas catorze comarcas onde a instituição ainda não está instalada (Acari, Almino Afonso, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Marcelino Vieira, Patu, Portalegre, Santana dos Matos, São Bento do Norte, São Tomé, Umarizal e Upanema). |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
46/2026 - DPA/PROPLAN |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE |
16 de Abril de 2031 |
Realização de serviços de assistência técnica em cálculos de alta complexidade pelo corpo discente do Núcleo de Prática Contábil (NPC) da UNIVERSIDADE, sob supervisão de seu corpo docente, com isso, produzindo relatórios que atendam aos requerimentos da DEFENSORIA, em favor de seus usuários, quanto à necessidade de fundamentações técnicas para suas peças judiciais. |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2024/08 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN |
20 de Setembro de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/26 |
Prefeitura Municipal de Pendências |
29 de Novembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/010 |
Prefeitura Municipal de Goianinha |
13 de Abril de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/018 |
Prefeitura Municipal de Florânia |
27 de Outubro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/25 |
Prefeitura Municipal de Caraúbas |
25 de Novembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2021/21 |
Prefeitura Municipal de Campo Grande |
11 de Novembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2023/004 |
Câmara Municipal de Guamaré |
18 de Julho de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/017 |
Prefeitura Municipal de São José do Campestre |
21 de Outubro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/015 |
Prefeitura Municipal de Tangará |
9 de Julho de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/009 |
Prefeitura Municipal de Santo Antônio |
8 de Abril de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/004 |
Prefeitura Municipal de Areia Branca |
17 de Março de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/005 |
Prefeitura Municipal de Extremoz |
19 de Maio de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/006 |
Prefeitura Municipal de Monte Alegre |
7 de Abril de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/011 |
Prefeitura Municipal de Touros |
29 de Abril de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2022 - STJ/19 |
Superior Tribunal de Justiça |
21 de Agosto de 2023 |
Cooperação entre os partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados às Defensorias Públicas, além de realização de projetos ou eventos de interesse comum |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/001 |
Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi |
7 de Janeiro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/28 |
Prefeitura Municipal de São Miguel |
12 de Dezembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/020 |
Prefeitura Municipal de Alexandria |
8 de Novembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/24 |
Prefeitura Municipal de Baraúna |
16 de Novembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/23 |
Prefeitura Municipal de Martins |
12 de Novembro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/019 |
Prefeitura Municipal de Ipanguaçu |
7 de Novembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/013 |
Prefeitura Municipal de Macau |
7 de Junho de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/007 |
Prefeitura Municipal de São José de Mípibu |
27 de Abril de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2022/002 |
Prefeitura Municipal de Assú |
17 de Março de 2024 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2020/005 |
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros |
19 de Julho de 2024 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
DPGE n. 46/2023 - DPE/CE |
Defensoria Pública do Estado do Ceará |
5 de Novembro de 2024 |
Utilização do Software Calculadora de Execução Penal por parte da DPE/RN |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/016 |
Prefeitura Municipal de Parelhas |
8 de Setembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/014 |
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste |
9 de Julho de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/003 |
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova |
20 de Janeiro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2020/006 |
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova |
20 de Janeiro de 2025 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/002 |
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante |
11 de Janeiro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2020/005A |
Prefeitura Municipal de Campo Redondo |
7 de Setembro de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/012 |
Prefeitura Municipal de Serra Caiada |
2 de Maio de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2019/004 |
Prefeitura Municipal de Macaíba |
26 de Dezembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2020/003 |
Prefeitura Municipal de Canguaretama |
2 de Junho de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2024/07 |
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros |
31 de Julho de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2025/01 |
Câmara Municipal de Várzea |
9 de Maio de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2021/30 |
Prefeitura Municipal de Luís Gomes |
19 de Dezembro de 2027 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
Não informado |
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN Brasil |
Não informado |
Uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC. |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2024/02 |
Prefeitura Municipal de Assú |
22 de Agosto de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2024/09 |
Prefeitura Municipal de João Câmara |
26 de Setembro de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
|
| Termo de Cooperação Técnica |
2024/06 |
Prefeitura Municipal de Serra do Mel |
27 de Setembro de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2024/001 |
Conselho Nacional de Justiça - CNJ |
8 de Fevereiro de 2026 |
Cessão recíproca de servidores |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2021/27 |
SEAD |
Não informado |
Ajuste entre as partes para que a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte participe do 12º Fórum de Recursos Humanos, fornecendo apoio institucional por meio de insumos, e a disponibilização de vagas por meio da Secretaria de Estado da Administração. |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2023/003 |
ITEP |
28 de Junho de 2028 |
Elaboração de laudos técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) |
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| Termo de Cooperação Técnica |
2023/002 |
Prefeitura Municipal de Apodi |
19 de Junho de 2028 |
Disponibilização de duas bolsas de estágio a estudantes do Curso de Direito que prestarão suas atividades no núcleo de Apodi/RN com carga de 20 horas semanais |
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