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PARCEIROS:
| Tipo de Instrumento | Termo de Cooperação Técnica |
|---|---|
| Número/Ano | 01/2026 |
| Convenente | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (TJRN) |
| CNPJ | 08.546.459/0001-05 |
| Data de Celebração | 25 de Março de 2026 |
| Vigência | 25 de Março de 2028 |
| Valor Total Concedente | Não informado |
| Valor Total Contrapartida | Não informado |
| Objeto | Atuação defensorial nas sessões plenárias do Tribunal do Júri nas catorze comarcas onde a instituição ainda não está instalada (Acari, Almino Afonso, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Marcelino Vieira, Patu, Portalegre, Santana dos Matos, São Bento do Norte, São Tomé, Umarizal e Upanema). |
| Parcelas Liberadas | Não informado |
| Data de Repasse | Não informado |
| Valor | Não informado |
| Documentos |
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