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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (05) a prorrogação do edital de Chamamento público, buscando prédio para abrigar o núcleo de atendimento da instituição na cidade de Luis Gomes. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito na prorrogação do edital até o dia 24 de setembro de 2023 por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.dep.br.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil entre 100m² a 300m².

Confira AQUI o edital.