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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte alcançou índice de 94% de acessibilidade em seu novo site. O novo site da instituição entrou no ar nesta quarta-feira (19) e foi avaliado pelo Google Lighthouse, ferramenta automatizada de código aberto para medir a qualidade de páginas da web. A conquista reforça, no Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, os esforços da instituição em garantir o acesso a direitos a uma parcela cada vez maior da população potiguar. 

O novo site da instituição foi estruturado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e pela Coordenadoria de Comunicação Social, Cerimonial e Eventos a partir de estudos e análises de acesso que mostraram a necessidade de adaptação do sítio eletrônico do órgão a novos parâmetros e linguagens. 

Com os critérios em mãos, a instituição buscou propor, entre outros pontos, um ambiente mais acessível a pessoas que apresentem qualquer tipo de deficiência ou ainda que possuam baixo nível de instrução. Assim o novo site foi desenvolvido para destacar para o cidadão as informações essenciais para o seu atendimento. Os menus com os endereços dos núcleos, telefones de contato, documentos necessários e agendamento foram fixados nas principais páginas. Além disso, ícones que buscam promover a transparência como o Portal da Transparência, o E-SIC e a Carta de Serviços da instituição também ganharam destaque fixo na página principal.

ANÁLISE DE ACESSIBILIDADE
A análise da acessibilidade foi feita pela Google Lighthouse, ferramenta que tem por objetivo testar e devolver aos desenvolvedores recomendações para melhorias como, por exemplo, o desempenho, o SEO, a segurança, as práticas recomendadas e a acessibilidade de um site. O Google Lighthouse funciona a partir de uma série de testes que verificam os parâmetros de cada página seguindo mais de 75 métricas.

DIA DE LUTA
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 e visa reforçar na sociedade a importância dos direitos voltados para esse público e a necessidade de políticas que promovam a inclusão. Na DPE/RN, a defesa desse grupo vulnerável é feita através do Núcleo Especializado para Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (NUPID), criado no ano de 2020, pela Resolução nº 222/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública do RN. 

Na atuação dos interesses coletivos, o NUPID pode atuar de forma isolada ou em conjunto com o Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública. O NUPID tem também a função de receber, apurar e encaminhar as reclamações apresentadas sobre violação de direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.