DPERN | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

DPERN prorroga prazo de inscrições para seleção de Organizações para coleta seletiva e sustentabilidade

Edital prevê parceria com organizações e cooperativas de catadores para gestão sustentável de resíduos recicláveis e ações de conscientização nas unidades da DPERN.

30 de Janeiro de 2026

As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail: administracaogeral@dpe.rn.def.br

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) prorrogou o prazo de inscrições para o recebimento de propostas de Acordos de Cooperação voltadas à execução das atividades de coleta, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis gerados nas unidades administrativas e nos núcleos institucionais da Defensoria Pública em todo o território estadual.

Podem participar do chamamento público organizações sem fins lucrativos, como associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que tenham CNPJ ativo e atuação regular. É necessário ter experiência com coleta seletiva, separação e destino correto dos resíduos ou com ações de educação ambiental, além de contar com estrutura básica de trabalho, como espaço adequado, equipamentos, veículos e equipe, seguindo as normas ambientais e de segurança.

As inscrições seguem abertas por mais 30 (trinta) dias e devem ser feitas por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.

Confira AQUI o Edital completo. Outras informações: (84) 99931-0560.