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Na noite desta terça-feira (13), foi realizada a solenidade de posse do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão. O novo defensor geral, empossado administrativamente no último sábado (10), em sessão virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública do RN, assume o cargo para o biênio 2026-2028.

O ato solene foi realizado no Praia Mar Arena Hotel, em Natal. Na ocasião, o defensor público Érik Chacon fez a leitura do Termo de Posse do novo Defensor Geral.

Abrindo as saudações, o Defensor Público Rodolpho Penna Lima Rodrigues discursou representando o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e destacou o crescimento e fortalecimento da instituição. “Este momento nos convida ao reconhecimento de gestões que conduziram, com esforço contínuo, o fortalecimento da Defensoria, com responsabilidade e visão estratégica. Neste novo ciclo, o Conselho Superior deseja uma administração próspera e sensível às demandas da carreira", falou.

Representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), a Defensora Pública Geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, saudou o Defensor Público Geral empossado, destacando sua trajetória até a ocupação do cargo. “Sua experiência em áreas sensíveis, como a valorização dos direitos humanos e a execução penal, reafirmam o compromisso com a defesa dos grupos vulnerabilizados”, afirmou.

 “Aceitar o cargo de Defensor Geral é uma missão que envolve liderar com escuta, com profundo compromisso com a sociedade e lidar com responsabilidades que não são pequenas. Que a nova gestão não seja apenas marcada pelos resultados, mas conduzida com entrega verdadeira, colocando o melhor de si em cada decisão”, ressaltou a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes. 

Também discursou na tribuna, o Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do RN (ADPERN), Júlio Thalles de Oliveira, que ressaltou o fortalecimento do papel da DPERN no decorrer dos últimos anos, com a interiorização dos serviços e a conquista de reconhecimento por parte da sociedade. “Que a continuidade desses avanços tenha sempre como foco central a população menos favorecida, para levar justiça a toda a sociedade. Desejamos que essa seja a marca da gestão, com um olhar sempre atento às necessidades dos nossos assistidos”, disse. 

O Defensor Público Geral dos biênios 2022/2024 e 2024/2026, Clístenes Gadelha, agradeceu pelos anos de mandato, destacou os feitos ao longo dos quatro anos de gestão e desejou êxito ao novo DPG do Estado. “Desejo uma gestão positiva, com muitas conquistas e muitos avanços, preservando a excelência e sensibilidade da nossa função e o entusiasmo pelo fortalecimento do papel da Defensoria”. 

A Governadora Fátima Bezerra, em sua fala, frisou a importância do papel exercido pela Defensoria Pública e da parceria com o poder executivo do RN. “Conte sempre com o Governo do Estado. As portas estão abertas e o caminho será sempre o do diálogo, da parceria e da cooperação. Afinal de contas, estamos aqui para servir ao povo potiguar”, ressaltou. 

A eleição que definiu o Defensor Público Sidney de Castro como o mais votado para o biênio 2026/2028 foi realizada no dia 19 de novembro de 2025. Sidney de Castro obteve 54% dos votos. Em seu discurso de posse, o novo Defensor Público-Geral do RN fez questão de homenagear familiares presentes, citando-os como base fundamental para a escolha de sua profissão. 

“Minha mãe me formou Defensor Público sem que eu soubesse. Ela me permitia levar comida em seus pratos e talheres para movimentos sociais, substituía festas de aniversários por almoços com crianças em situação de rua, entre tantas outras ações que me tornaram quem sou”, afirmou Sidney de Castro.

O Defensor Público-Geral do RN, homenageou a esposa Iara e a filha Maya e ressaltou aqueles que são o motivo de sua jornada: os grupos mais vulnerabilizados. “Uma das maiores razões de buscarmos forças para seguir nesse trajeto são aqueles que nos dão a mais simples e grandiosa das forças: a gratidão. E nós, defensores e defensoras, não desistiremos, porque a função da Defensoria é lutar e resistir, para que muitos possam simplesmente existir”, declarou. O novo DPG ainda ressaltou o compromisso de continuar com o nível de excelência do trabalho realizado pela DPERN. 

Autoridades
Também participaram da cerimônia o Corregedor Geral da DPERN, Bruno Barros Gomes da Câmara; o representante do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Glauber Rêgo; o Procurador Geral de Justiça do RN, Gláucio Pinto; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson; a Defensora Pública-Chefe da União, Lorena Costa; o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto Soares; a Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Bárbara Paloma; além de representantes da Prefeitura do Natal, UFRN e UERN.

Sidney de Castro
Defensor Público de carreira desde 2016, Sidney de Castro é natural de Fortaleza (CE) e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e, ao longo de sua trajetória profissional, teve atuação predominante nas áreas criminal e de execução penal. Sua trajetória na defensoria pública potiguar envolve as Coordenações dos Núcleos especializados de Apoio aos Presos Provisórios e de Direitos Humanos.