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DPERN apresenta resultados dos Biênios 2022–2024 e 2024-2026 e reforça o compromisso com a transparência e o acesso à Justiça

O material apresenta ações, projetos e iniciativas da Administração Superior, garantindo transparência e permitindo o acompanhamento responsável do uso dos recursos públicos da instituição.

09 de Janeiro de 2026


O relatório evidencia o modelo de gestão adotado pela DPERN, pautado na busca contínua pela excelência administrativa e funcional.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) divulga o Relatório de Gestão referente aos Biênios 2022–2024 e 2024-2026, documento que apresenta, de forma clara e objetiva, os principais resultados alcançados pela Instituição ao longo do período. O material reúne ações, projetos e iniciativas desenvolvidas pela Administração Superior, permitindo à sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização acompanhar a aplicação criteriosa, responsável e íntegra dos recursos públicos destinados à Defensoria.

O relatório evidencia o modelo de gestão adotado pela DPERN, pautado na busca contínua pela excelência administrativa e funcional. A Instituição investiu na adoção de ferramentas eficazes voltadas ao aprimoramento do desempenho do corpo funcional e à qualificação permanente do atendimento prestado à população norte-rio-grandense, reafirmando o papel essencial da Defensoria Pública na oferta de assistência jurídica integral e gratuita.

Ao longo do quadriênio, os avanços obtidos impulsionaram a atuação institucional orientada por objetivos estratégicos, voltados à plena concretização dos deveres constitucionais e legais da Defensoria Pública. O ciclo de gestão estabelecido para o período de 2022 a 2026 demonstrou o compromisso da Instituição com a efetividade dos direitos fundamentais e com o fortalecimento do acesso à Justiça em todo o Estado.

Os resultados apresentados refletem valores que norteiam a atuação da DPERN, como excelência, credibilidade, respeito à dignidade da pessoa humana e humanização do atendimento. Esses pilares sustentam a missão institucional de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, reafirmando a Defensoria Pública como instrumento essencial de cidadania e justiça social.

O Relatório de Gestão está disponível (CLIQUE AQUI) , reforçando o compromisso institucional com a transparência, a responsabilidade pública e o diálogo permanente com a sociedade.


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