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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) as prorrogações dos Editais de Chamamento Público, buscando prédios para abrigar os núcleos sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte nos municípios de Angicos, Areia Branca e Ipanguaçu. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse, como descrito na prorrogação do edital, por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, estar preferencialmente localizado nos bairros centrais ou próximos aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil entre 100m² a 300m².

Edital de Angicos AQUI

Edital de Areia Branca AQUI

Edital de Ipanguaçu AQUI