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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13) a prorrogação do Edital de Chamamento Público, buscando prédio para abrigar o núcleo sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte de Caicó. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito na prorrogação do edital até o dia 27 de dezembro de 2023, por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, estar preferencialmente localizado nos bairros centrais ou próximos aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil entre 100m² a 300m².

Confira o edital CLICANDO AQUI.