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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) a prorrogação do Edital de Chamamento Público, buscando prédio para abrigar o núcleo sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte de Areia Branca. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito na prorrogação do edital até o dia 26 de dezembro de 2023, por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, estar preferencialmente localizado nos bairros centrais ou próximos aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil entre 100m² a 300m².

Confira o edital CLICANDO AQUI.