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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (08) um novo Edital de Chamamento público para abrigar o Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte na cidade de Areia Branca/RN. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 dias contados da publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br. Confira AQUI o edital completo.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de 102,50 m² e área construída mínima de 130,00 m².