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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27) um novo Edital de Chamamento público para abrigar núcleo de atendimento da instituição, desta vez para a locação irá atender a cidade de São Gonçalo do Amarante. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 13 de novembro de 2023 por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br. Confira AQUI o edital completo.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de 147,00 m² e área construída mínima de 190,00 m²..