| Tipo de Instrumento | Termo de Cooperação Técnica |
|---|---|
| Número/Ano | 001/2023 |
| Convenente | Defensoria Pública do Estado da Bahia |
| CNPJ | 07.778.585/0001-14 |
| Data de Celebração | 23 de Maio de 2023 |
| Vigência | 22 de Maio de 2025 |
| Valor Total Concedente | Não informado |
| Valor Total Contrapartida | Não informado |
| Objeto | Execução do Projeto Quali DPE pela DPE/BA no âmbito da DPE/RN, que visa a implementação de ações de capacitação profissional para os Defensores(as), Servidores(as), Estagiários(as) e Colaboradores(as) da DPE/RN, com o aprimoramento e humanização do atendimento aos assistidos. |
| Parcelas Liberadas | Não informado |
| Data de Repasse | Não informado |
| Valor | Não informado |
| Documentos |