Tipo de Instrumento | Termo de cooperação |
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Número/Ano | 19/2022 - STJ |
Convenente | Superior Tribunal de Justiça |
CNPJ | 00.488.478/0001-02 |
Data de Celebração | 22 de Agosto de 2022 |
Vigência | 21 de Agosto de 2023 |
Valor Total Concedente | Não informado |
Valor Total Contrapartida | Não informado |
Objeto | Cooperação entre os partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados às Defensorias Públicas, além de realização de projetos ou eventos de interesse comum |
Parcelas Liberadas | Não informado |
Data de Repasse | Não informado |
Valor | Não informado |
Documentos |