| Tipo de Instrumento | Termo de Cooperação Técnica |
|---|---|
| Número/Ano | 19/2022 - STJ |
| Convenente | Superior Tribunal de Justiça |
| CNPJ | 00.488.478/0001-02 |
| Data de Celebração | 22 de Agosto de 2022 |
| Vigência | 21 de Agosto de 2023 |
| Valor Total Concedente | Não informado |
| Valor Total Contrapartida | Não informado |
| Objeto | Cooperação entre os partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados às Defensorias Públicas, além de realização de projetos ou eventos de interesse comum |
| Parcelas Liberadas | Não informado |
| Data de Repasse | Não informado |
| Valor | Não informado |
| Documentos |