DPERN | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Tipo de Instrumento	Convênio com transferência de recursos
Número/Ano	895160/2019
Convenente	Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
CNPJ	27.136.980/0005-34
Data de Celebração	30 de Dezembro de 2019
Vigência	30 de Abril de 2023
Valor Total Concedente	R$ 288.764,96
Valor Total Contrapartida	R$ 289,06
Objeto	Formação de equipe multidisciplinar que atenda às pessoas em situação de rua, dando a elas atendimento individualizado, informações que contribuam para que seus direitos sejam respeitados nas diversas situações por elas vivenciadas e, sempre que necessário, o acesso à Justiça por meio de procedimentos jurídicos específicos.
Parcelas Liberadas	1
Data de Repasse	15 de Outubro de 2021
Valor	R$ 288.764,96
Documentos	Termo de Convênio 895160.2020

Tipo de Instrumento

Convênio com transferência de recursos

Número/Ano

895160/2019

Convenente

Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

CNPJ

27.136.980/0005-34

Data de Celebração

30 de Dezembro de 2019

Vigência

30 de Abril de 2023

Valor Total Concedente

R$ 288.764,96

Valor Total Contrapartida

R$ 289,06

Objeto

Formação de equipe multidisciplinar que atenda às pessoas em situação de rua, dando a elas atendimento individualizado, informações que contribuam para que seus direitos sejam respeitados nas diversas situações por elas vivenciadas e, sempre que necessário, o acesso à Justiça por meio de procedimentos jurídicos específicos.

Parcelas Liberadas

Data de Repasse

15 de Outubro de 2021

Valor

R$ 288.764,96

Documentos