Resoluções

2018
Resolução 172 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 1º.02.2017 - DOE 14.103.pdf
Resolução 173 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 12.05.2018 - DOE 14.170.pdf
Resolução 174 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Caicó - Publicada em 16.05.2018 - DOE 14.172.pdf
Resolução 175 - Nova Redacao - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo Criminal de Natal - Publicada em 16.05.2018 - DOE 14.172.pdf
Resolução 176 - Institui o plantão cível para atendimento de medidas urgentes nos dias não úteis. - Publicada em 26.05.2018 - DOE 14.180.pdf
Resolução 177 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores. - Publicada em 09.06.2018 - DOE 14.188.pdf
Resolução 178 - Define atribuicoes do Núcleo de Sao Gonçalo do Amarante - Publicada em 17.07.2018 - DOE 14.212.pdf
Resolução 179 - Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de pós-graduação DPE RESIDÊNCIA - Publicada em 17.07.2018 - DOE 14.212.pdf
Resolução 180 - Dispõe sobre o processo de remoção pelos critérios de antiguidade e merecimento na carreira - Publicada em 07.08.2018 - DOE 14.227.pdf
Resolução 181 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento do auxílio-saúde aos Membros e Servidores - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255.pdf
Resolução 182 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Assú - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255.pdf
Resolução 183 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Macaíba - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255.pdf
Resolução 184 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Pau dos Ferros - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255.pdf
Resolução 185 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Santa Cruz - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255.pdf
Resolução 186 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Nova Cruz - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255.pdf
Resolução 187 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Ceará-Mirim - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255.pdf
Resolução 188 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Currais Novos - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255.pdf
Resolução 189 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de Nísia Floresta - Publicada em 15.09.2018 - DOE 14.255.pdf
Resolução 190 - Define a atuação da Defensoria Pública no Núcleo Criminal da Capital, nas audiências de custódia em dias não úteis - Publicada em 02.10.2018 - DOE 14.266.pdf
Resolução 191 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública durante o período de recesso forense, carnaval e semana santa de 2019 - Publicada em 30.10.2018 - DOE 14.284.pdf
Resolução 192 - Dispõe sobre o processo e critérios para promoções por antiguidade e por merecimento- Publicada em 14.11.2018 - DOE 14.294.pdf
Resolução 193 - Dispõe sobre as folgas compensatórias dos Defensores Públicos - Publicada em 14.11.2018 - DOE 14.294.pdf