Resoluções

2019
Resolução 194 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos - Publicada em 14.01.2019 - DOE 14.332.pdf
Resolução 195 -Regulamenta e define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Cível e da Infância de Natal - Publicada em 29.03.2019 - DOE 14.383.pdf
Resolução 196 - Disciplina as arguições de impedimento e suspeição dos Defensores Públicos - Publicada em 28.06.2019 - DOE 14.445.pdf
Resolução 197 - Dispõe sobre a concessão de férias aos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 01.08.2019 - DOE 14.467.pdf
Resolução 198 - Regulamenta e define as atribuições dos Órgãos de Atuação do Núcleo de João Câmara - Publicada em 14.08.2019 - DOE 14.476.pdf
Resolução 199 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 05.09.2019 - DOE 14.492.pdf
Resolução 200 - Unifica o quadro de pontuação de merecimento para fins de promoção e remoção - 02.09.2019 - Publicada em 05.09.2019 - DOE 14.492.pdf
Resolução 201 - Regulamenta e define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Cível de Mossoró - 13.09.2019 - Publicada em 17.09.2019 - DOE 14.500.pdf
Resolução 202 - Regulamenta a atuação dos Defensores Públicos em Procedimentos Administrativos - 27.09.2019 - Publicada em 28.09.2019 - DOE 14.509.pdf
Resolução 203 - Altera a Resolução n° 129 2016, de 15 de abril de 2016 - 10.10.2019 - Publicada em 11.10.2019 - DOE 14.517.pdf
Resolução 204 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública do Estado durante o período de recesso forense, carnaval e semana santa de 2020 - 10.10.2019 - Publicada em 11.10.2019 - DOE 14.517.pdf