Resoluções

2020
Resolução 206 - REVOGADA - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 18.01.2020 - DOE 14.583.pdf
Resolução 207 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Apodi - Publicada em 18.02.2020 - DOE 14.605.pdf
Resolução 208 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento do auxílio-saúde aos Membros e Servidores - Publicada em 14.03.2020 - DOE 14.620.pdf
Resolução 209 - Estabelece normas pertinentes à atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte perante as audiências de apresentação (custódia) - Publicada em 19.03.2020 - DOE 14.623.pdf
Resolução 210 - Estabelece critérios para definição da atribuição para atendimento dos assistidos, por órgão de atuação cível ou criminal, e dá outras providências - Publicada em 12.05.2020 - DOE 14.663.pdf
Resolução 211 - Dispõe sobre os Núcleos Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DPERN - Publicada em 16.07.2020 - DOE 14.712.pdf
Resolução 212 - Dispõe sobre os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DPERN - Publicada em 16.07.2020 - DOE 14.712.pdf
Resolução 213 - Aprova a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 04.08.2020 - DOE 14.726.pdf
Resolução 214 - Dispõe sobre o conflito de atribuições funcionais entre órgãos de atuação - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 215 - Regulamenta o Núcleo de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social - NDH - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 216 - Regulamenta o Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua - NUDEV - Publicada em 08.08.2020- DOE 14.730.pdf
Resolução 217 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Acompanhamento Processual Cível de Natal – NUCIV - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 218 - Regulamenta o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e seus Familiares - NUAP - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 219 - Regulamenta o Núcleo de Recursos Cíveis - NURCIV - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 220 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor – NUDECON - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 221 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos – NUTEC - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 222 - Regulamenta o Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência - NUPID - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 223 - Regulamenta o Núcleo de Defesa da Saúde - NUDESA - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 224 - Regulamenta o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - NUDEM - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 225 - Regulamenta o Núcleo de Recursos Criminais - NURCRIM - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 226 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Gestão do Primeiro Atendimento Cível - NUPACIV - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 227 - Regulamenta o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - NUDECA - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 228 - Regulamenta o Núcleo de Tutelas Coletivas - NTC - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 229 - Regulamenta o Núcleo Especializado de Execução Penal – NUEP - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 230 - Regulamenta o Núcleo de Educação em Direitos - NUED - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 231 - Regulamenta o Núcleo de Defesa Criminal - NUDECRIM, nas cidades de Natal e Mossoró - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 232 - Regulamenta o Núcleo de Atuação Estratégica e Execução de Honorários - NAE - Publicada em 08.08.2020 - DOE 14.730.pdf
Resolução 233 - Altera a Resolução n° 157, de 23 de junho de 2017 - Publicada em 19.09.2020 - DOE 14.762.pdf
Resolução 234 - Regulamenta e define as atribuições dos órgãos de atuação do Núcleo Cível e Criminal de Parnamirim da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 14.11.2020 - DOE 14.801.pdf
Resolução 235 - Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública do Estado durante o período de recesso forense, carnaval e semana santa de 2021 - Publicada em 14.11.2020 - DOE 14.801.pdf
Resolução 236 - Altera a Resolução nº 210 2020 - CSDP de 12 de maio de 2020 - Publicada em 02.12.2020 - DOE 14.814.pdf