Resoluções

2021
Resolução 237 - Altera a lista de antiguidade - Publicada em 22.01.2021 - DOE 14.847.pdf
Resolução 238 - Dispõe sobre os critérios de substituição no âmbito das Defensorias Públicas do Estado do Rio Grande do Norte - Publicada em 04.02.2021 - DOE 14.856.pdf
Resolução 239 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Monte Alegre - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 240 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Goianinha - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 241 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Santo Antonio - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 242 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Tangará - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 243 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Macau - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 244 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Canguaretama- Publicada em 03.03.2021 - DOE 14.875.pdf
Resolução 245 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de São José do Mip - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 246 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Touros - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 247 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Areia Branca - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 248 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de Extremoz - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 249 - Regulamenta e define as atribuições do Órgão de Atuação do Núcleo de João Câmara - Publicada em 04.03.2021 - DOE 14.876.pdf
Resolução 250 - Regulamenta o procedimento para a seleção simplificada de estagiários (pandemia da COVID-19) - Publicada em 20.03.2021 - DOE 14.889.pdf
Resolução 251 - Regulamenta a substituição automática dos novos núcleos - Publicada em 22.05.2021 - DOE 14.934.pdf
Resolução 252 - Regulamenta e define as atribuições dos órgãos de atuação Cível e Criminal de Caicó - Publicada em 1.06.2021 - DOE 14.940.pdf
Resolução 253 - Disciplina as arguições de impedimento e suspeição dos Defensores Públicos - Publicada em 08.06.2021 - DOE 14.945.pdf