Documentos Necessários

Ações - Direito de Família e Infância e Juventude

  1. DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
  2. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO 
  3. CONVERSÃO CONSENSUAL 
  4. SUPRIMENTO DE IDADE/CONSENTIMENTO PARA CASAMENTO
  5. CONVERSÃO LITIGIOSA
  6. SEPARAÇÃO DE CORPOS/AFASTAMENTO DO LAR 
  7. BUSCA E APREENSÃO DE BENS DE USO PESSOAL
  8. BUSCA E APREENSÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
  9. DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DE UNIÃO ESTÁVEL 
  10. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL
  11. AÇÃO DE ALIMENTOS
  12. OFERTA DE ALIMENTOS
  13. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
  14. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (MAJORAÇÃO)
  15. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (REDUÇÃO)
  16. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
  17. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
  18. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
  19. AÇÃO DE GUARDA 
  20. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS
  21. TUTELA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
  22. INTERDIÇÃO - CURATELA 
  23. DESTITUIÇÃO DE TUTELA/CURATELA
  24. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA 
  25. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
  26. AÇÃO PARA MODIFICAÇÃO DE PRENOME
  27. ADOÇÃO *
  28. ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE IMPORTÂNCIA 
  29. ADOÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE *
  30. ALIMENTOS GRAVÍDICOS 
  31. GUARDA COM ALIMENTOS (FILHO MENOR DE IDADE)
  32. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM ALIMENTOS *
  33. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SEM ALIMENTOS (FILHO MAIOR DE IDADE) *
  34. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
  35. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE
  36. TUTELA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
  37. VAGA EM CRECHE 

Ações Cíveis

  1. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
  2. COBRANÇA DE DÍVIDA
  3. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
  4. DEMOLITÓRIA
  5. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
  6. INDENIZAÇÃO
  7. INVENTÁRIO
  8. MANUTENÇÃO DE POSSE
  9. REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  10. USUCAPIÃO
  11. TUTELA DA SAÚDE/MEDICAMENTOS
  12. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - NOME E GÊNERO
  13. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS
  14. CURATELA
  15. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO
  16. SUPRIMENTO DE ÓBITO

Ações de Consumidor

  1. BANCOS E FINANCEIRAS
  2. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
  3. PLANOS DE SAÚDE
  4. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PLANO DE SAÚDE
  5. PLANO DE SAÚDE - EXAME, CIRURGIA, MEDICAMENTO E TERAPIA
  6. PLANO DE SAÚDE - INDENIZAÇÃO

Ações - Direito de Sucessões

  1. ALVARÁ - LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEIXADA POR PESSOA FALECIDA

Ações de Saúde

  1. CIRURGIA
  2. EXAMES MÉDICOS
  3. MEDICAMENTOS
  4. SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
  5. UTI

Ações contra a Fazenda Pública (Estado e Município)

  1. CONCURSO PÚBLICO - ORDINÁRIA OU MANDADO DE SEGURANÇA
  2. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO (DETRAN)
  3. INDENIZAÇÃO - FALTA DE LEITE DE UTI