Pular para o conteúdo principal
Facebook Twitter Instagram Youtube
Início

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Main navigation

Menu
  • Institucional
    • Quem somos
    • Histórico
    • Áreas de Atuação
    • Estrutura
    • Defensor Público-Geral
    • Subdefensoria-Geral
    • Corregedoria-Geral
    • Defensores Públicos
    • Quadro Funcional
    • Sede Administrativa
    • Legislação Institucional
  • Núcleos de atendimento
    • Núcleos Sede
    • Núcleos Especializados
  • Projetos
    • Defensoria na Comunidade
    • Paternidade Responsável
    • SUS Mediado
    • Defensoras Populares
  • Serviços
    • Conheça seus Direitos
    • Dúvidas Frequentes
    • Atendimento
    • Carta de Serviços
    • Documentos Necessários
    • Ações Civis Públicas
    • Concursos e Seleções
    • Transparência
    • Defensoria no D.O.E.
  • Conselho Superior
    • Atas
    • Calendário Anual
    • Competências
    • Composição
    • Formulários
    • Recomendações
    • Resoluções
  • Normas e Orientações
    • Códigos e Estatutos
    • Normas Federais
    • Normas Estaduais
  • Imprensa
    • Notícias
    • Imagens
    • Vídeos
  • Telefones
    • Telefones Administrativos
    • Telefones de Núcleos Sedes
    • Telefones das Defensorias
  • Webmail
  • Acesso
  • E-sic
  • Agendamento

Códigos e Estatutos

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto do Idoso

Estatuto da Igualdade Racial

Estatuto da Juventude

Lei Maria da Penha

Código Civil

Código de Processo Civil

Código de Defesa do Consumidor

Código Penal

Código de Processo Penal

Provimento TJRN - Citações dos réus em Processos Criminais

Portaria SEJUC - Regimento Interno dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do RN.

Notícias +
  • Plantão da DPE/RN atende em linha exclusiva; confira escala
  • Defensoria Pública lança Edital de Chamamento para Núcleo de Ipanguaçu
  • Defensoria Pública lança Edital de Chamamento para Núcleo de Campo Grande
Programas +
  • Defensoria na Comunidade
  • Paternidade Responsável
  • SUS Mediado
Núcleos especializados +
  • Assistência aos Presos e seus Familiares
  • Tratamento Extrajudicial de Conflitos
  • Atendimento a Crianças e Adolescentes
Links +
  • Serviços do RN
  • Solar
  • UNU Soluções
Fotos +
  • Lançamento do projeto "Pró-equidade de gênero no âmbito institucional"
  • Encerramento do Outubro Rosa - Manhã de atendimentos na Unidade I
  • Projeto “Defensoria na Comunidade” em Ielmo Marinho - Setembro 2022
Vídeos +
  • Defensor Serjano Torquato fala sobre mutirão de Execução Penal de Alcaçuz
  • Bom dia Brasil exibe matéria com resultado do Defensoria Sem Fronteiras
  • Chuva alaga casas e defensoria orienta sobre indenizações

Rua Sérgio Severo, 2037, Lagoa Nova, Natal-RN, 59063-380
(84) 98132.9399
defensoriapublica@dpe.rn.def.br

Núcleos
  • Alexandria
  • Angicos
  • Apodi
  • Areia Branca
  • Assú
  • Baraúna
  • Caicó
  • Campo Grande
  • Canguaretama
  • Caraúbas
  • Ceará-mirim
  • Currais Novos
  • Extremoz
  • Florânia
  • Goianinha
  • Ipanguaçu
  • João Câmara
  • Lajes
  • Luis Gomes
  • Macaíba
  • Macau
  • Martins
  • Monte Alegre
  • Mossoró
  • Natal
  • Nísia Floresta
  • Nova Cruz
  • Parelhas
  • Parnamirim
  • Pau dos Ferros
  • Pendências
  • Santa Cruz
  • Santo Antônio
  • São Gonçalo do Amarante
  • São José do Campestre
  • São José do Mipibu
  • São Miguel
  • São Paulo do Potengi
  • Tangará
  • Touros
Facebook Twitter Instagram Youtube
  • © 2023 DPE-RN