A atuação da Defensoria Pública do RN durante a pandemia do Coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte estabeleceu uma série de medidas para orientar o atendimento da população durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19) estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Nesta página, você irá encontrar os documentos que normatizaram o funcionamento no período, bem como as formas de entrar em contato conosco e urgências que continuam sendo atendidas.
Portarias e Atos
Portaria Conjunta Nº 001/2020 - GDPGE / CGDPGE - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
Portaria Conjunta Nº 002/2020 - GDPGE / CGDPGE - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portaria Conjunta Nº 003/2020 - GDPGE / CGDPGE - Instala o Comitê de Gestão de Crise com a finalidade de monitorar a conjuntura geral diariamente e decidir sobre situações não previstas na Portaria Conjunta n. 002/2020- GDPGE / CGDPGE
Ato Conjunto Nº 001/2020 - TJRN/MPRN/DPERN/OABRN - Suspensão de prazos e atendimentos presenciais até o dia 30 de abril
Portaria Conjunta Nº 004/2020 - GDPGE / CGDPGE - (COMPILADA COM ALTERAÇÕES) - Disciplina o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no período de 19 a 31 de março de 2020.
Portaria Conjunta Nº 005/2020 - GDPGE / CGDPGE - Altera a Portaria Conjunta nº 004/2020-DPGE/ CGDPE e dá outras providências.
Portaria Conjunta Nº 006/2020 - GDPGE / CGDPGE - Altera a Portaria Conjunta nº 004/2020-DPGE/ CGDPE e prevê o trabalho remoto
Portaria Conjunta Nº 007/2020 - GDPGE / CGDPGE - Cria o grupo de trabalho voltado à adoção de medidas necessárias à verificação do atendimento das orientações do CNJ, por meio da Recomendação n. 62/2020
Meios Eletrônicos de Atendimento
CHAT ONLINE - www.defensoria.rn.def.br
Assú - 99931-0309 | assu@dpe.rn.def.br
Caicó - 99814-5936 | caico@dpe.rn.def.br
Ceará-Mirim - 99814-1144 | cearamirim@dpe.rn.def.br
Currais Novos - 99814-1116 | curraisnovos@dpe.rn.def.br
João Câmara –99828-0438 | joaocamara@dpe.rn.def.br
Macaíba - 99931-0204 | 99158.8454 | macaiba@dpe.rn.def.br
Mossoró - 99814-0011 | mossoro@dpe.rn.def.br
Nova Cruz - 99814-7005 | novacruz@dpe.rn.def.br
Nísia Floresta - 98156.4477 | nisiafloresta@dpe.rn.def.br
Parnamirim - 99695-2693 | parnamirim@dpe.rn.def.br
Pau dos Ferros - 99814-0505 | paudosferros@dpe.rn.def.br
Santa Cruz - 99695-3657 | santacruz@dpe.rn.def.br
São Gonçalo do Amarante 99931-0230 | saogoncalo@dpe.rn.def.br
Natal
WHATSAPP - 99814-1118 | 99695.9158 | 99695.7867 | 99931.0226 | 99931.0732 | 98160.0103 | 98159.6035
NUDESA – defsaudenatal@dpe.rn.def.br
NUDECON - nudeconnatal@dpe.rn.def.br
NUJUC - nujucnatal@dpe.rn.def.br
NUDEM – 99695-8936 | nudemnatal@dpe.rn.def.br
NUCRIM – nucrimanexo4@dpe.rn.def.br
NUET (TUTELAS COLETIVAS) – tutelacoletiva@dpe.rn.def.br
Recomendações
Recomendação Nº 001/2020 - DPU / DPERN - Trata da atenção à População em situação de Rua
Recomendação Nº 002/2020 - NUET/NUDEV/NUDECON/NEAPI - Trata da atuação das Instituições de Longa Permanência (ILP) para Idosos
Recomendação Nº 003/2020 - 17ª Defensoria Pública Cível - Destinada aos órgãos que lidam com população carcerária, pessoas em situação de ruas e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Recomendação Nº 004/2020 - NUET/NUDECON - Destinada às concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e gás
Recomendação Nº 005/2020 - NUET/NUDECON/NEAPI - Destinada às operadoras de planos privados de assistência à saúde e às operadoras de autogestão
Recomendação Nº 006/2020 - NUET - Trata do fornecimento das merendas às famílias dos estudantes das redes públicas
Recomendação Nº 007/2020 - NUET/NUDECON - Trata do transporte coletivo municipal
Recomendação Nº 008/2020 - NUET/NUDECON - Destinada às empresas de telecomunicações (telefonia e internet)
Recomendação Nº 001/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros - (Pau dos Ferros) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis
Recomendação Nº 002/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros - (Rafael Fernandes) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis
Recomendação Nº 003/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros - (Encanto) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis
Recomendação Nº 004/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros - (Água Nova) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis
Recomendação Nº 005/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros - (Riacho de Santana) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis
Recomendação Nº 006/2020 - Núcleo de Pau dos Ferros - (São Francisco do Oeste) Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis
Recomendação Nº 001/2020 - Núcleo de Mossoró - Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis
Recomendação Nº 002/2020 - Núcleo de Mossoró - Trata do fornecimento das merendas às famílias dos estudantes das redes públicas
Recomendação Nº 002/2020 - Núcleo de Assu - Trata da atenção a grupos sociais vulneráveis
Recomendação Conjunta de Nº 001/2020 - Núcleo de Parnamirim - Trata do fornecimento das merendas às famílias dos estudantes das redes públicas