NUDEM

O Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar proporciona a concretização dos direitos das vítimas da violência doméstica, dando maior efetividade aos institutos da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, iniciando-se com o atendimento, orientação e acompanhamento jurídico – judicial e extrajudicial - das Mulheres vítimas de violência… Leia mais

O Núcleo de Tutela Coletiva é o responsável por realizar atividades judiciais, mediante a promoção de ações civis públicas e de outras ações coletivas, bem como atividades extrajudiciais na defesa de interesses coletivos e difusos, podendo instaurar inquéritos civis públicos, expedir recomendações e realizar termo de ajustamento de conduta para a melhoria dos serviços públicos prestados e… Leia mais

O Núcleo Especializado de Mediação e Justiça Comunitária tem como objetivo promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos conflitos, bem como disseminar a cultura da conciliação na comunidade, objetivando a pacificação social dos conflitos de interesses. Confira aqui os… Leia mais

O Núcleo de Defesa do Consumidor tutela e promove os direitos dos consumidores hipossuficientes.

O Núcleo de Defesa do Consumidor viabiliza o acesso do cidadão consumidor à justiça. Os defensores públicos atendem todos os casos relacionados ao consumo, dando orientações e atuando juridicamente nos casos.

As ações podem ser individuais, quando o dano está relacionado apenas a um… Leia mais

Criado pela Resolução de n.° 007, de 25 de novembro de 2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, o Núcleo Especializado de Assistência aos presos e seus familiares tem por objetivo assegurar à comunidade carcerária a possibilidade de postularem, nas searas administrativa e judicial, a tutela de seus pretensos direitos, garantindo-lhes um atendimento jurídico integral e gratuito e… Leia mais

• Rua Paulo Barros de Góis, n.° 1.886, Lagoa Nova, Natal/RN
• Telefones: (84) 3232-9221
• Coordenador: Dr. José Alberto Silva Calazans
• Acesse aqui o Manual de Orientação para Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes… Leia mais

Confira aqui a lista completa de Núcleos Especializados da Defensoria com sedes, atribuições e coordenadores titulares.