Núcleos especializados
Assistência aos Presos e seus Familiares
Criado pela Resolução de n.° 007, de 25 de novembro de 2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, o Núcleo Especializado de Assistência aos presos e seus familiares tem por objetivo assegurar à comunidade carcerária a possibilidade de postularem, nas searas administrativa e judicial, a tutela de seus pretensos direitos, garantindo-lhes um atendimento jurídico integral e gratuito e… Leia mais
Atendimento à Crianças e Adolescentes
- Rua Paulo Barros de Góis, n.° 1.886, Lagoa Nova, Natal/RN
- Telefones: (84) 3232-9221
- Coordenador: Dr. José Alberto Silva Calazans
- Acesse aqui o Manual de Orientação para Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes… Leia mais
Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar
NUDEM
O Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar proporciona a concretização dos direitos das vítimas da violência doméstica, dando maior efetividade aos institutos da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, iniciando-se com o atendimento, orientação e acompanhamento jurídico – judicial e extrajudicial - das Mulheres vítimas de violência… Leia mais
Execução Penal
ATENDIMENTO VIRTUAL (clique aqui)
- Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Fórum Miguel Seabra Fagundes, 2º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-250
- Horário de Atendimento: 8h às 14h
- Telefones: (84) 3232-7282
- Email:… Leia mais
Defesa do Consumidor
O Núcleo de Defesa do Consumidor tutela e promove os direitos dos consumidores hipossuficientes.
O Núcleo de Defesa do Consumidor viabiliza o acesso do cidadão consumidor à justiça. Os defensores públicos atendem todos os casos relacionados ao consumo, dando orientações e atuando juridicamente nos casos.
As ações podem ser individuais, quando o dano está relacionado apenas a um… Leia mais
Lista de Núcleos Especializados e Coordenadores
Confira aqui a lista completa de Núcleos Especializados da Defensoria com sedes, atribuições e coordenadores titulares.
