O Núcleo de Tutela Coletiva é o responsável por realizar atividades judiciais, mediante a promoção de ações civis públicas e de outras ações coletivas, bem como atividades extrajudiciais na defesa de interesses coletivos e difusos.

O Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) tem como objetivo promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos conflitos, bem como disseminar a cultura da conciliação na comunidade, objetivando a pacificação social dos conflitos de interesses.

O Núcleo de Defesa do Consumidor tutela e promove os direitos dos consumidores hipossuficientes. O Núcleo de Defesa do Consumidor viabiliza o acesso do cidadão consumidor à justiça. Os defensores públicos atendem todos os casos relacionados ao consumo, dando orientações e atuando juridicamente nos casos.

O Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e seus Familiares (NUAP), regulamentado pela Resolução nº 218/2020 - CSDP, de 07 de agosto de 2020, é órgão de atuação vinculado à Administração Superior, de caráter permanente, tendo como missão prestar assistência jurídica, integral e gratuita, a pessoas provisoriamente privadas da liberdade e a seus familiares.

A Defensoria Pública tem como objetivo institucional, dentre outros, a proteção da dignidade da pessoa humana, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos. Assim, a Instituição promove ações e atividades relativas à proteção dos Direitos Humanos.

O Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar proporciona a concretização dos direitos das vítimas da violência doméstica, dando maior efetividade aos institutos da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, iniciando-se com o atendimento, orientação e acompanhamento jurídico – judicial e extrajudicial - das Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Você sabia que a Defensoria Pública do RN possui Núcleo Especializado para Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (NUPID)?

Se não sabia, estamos aqui para apresentar o NUPID que foi criado no ano de 2020, pela Resolução nº 222/2020 do… Leia mais

• Rua Dr. Lauro Pinto, 371, Lagoa Nova, Natal/RN
• Telefones: (84) 99814.1118
• Coordenador: Dr. José Alberto Silva Calazans
• Acesse aqui o Manual de Orientação para Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

• Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Fórum Miguel Seabra Fagundes, 2º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-250
• Horário de Atendimento: 8h às 14h
• Coordenador do NUEP: ANA BEATRIZ GOMES FERNANDES DIAS
• Composição:
  • 7ª Defensoria Criminal da Comarca de Natal/RN
    • Defensora… Leia mais

Confira AQUI a lista completa de Núcleos Especializados da Defensoria com sedes, atribuições e coordenadores titulares.