Núcleos especializados

Tutelas Coletivas

Núcleo de Tutelas Coletivas

O Núcleo de Tutela Coletiva é o responsável por realizar atividades judiciais, mediante a promoção de ações civis públicas e de outras ações coletivas, bem como atividades extrajudiciais na defesa de interesses coletivos e difusos, podendo abrir procedimento preparatório para tutela coletiva, expedir recomendações e realizar termo de ajustamento de conduta para a melhoria dos serviços públicos… Leia mais

Tratamento Extrajudicial de Conflitos

Tratamento Extrajudicial de Conflitos

O Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) tem como objetivo promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos conflitos, bem como disseminar a cultura da conciliação na comunidade, objetivando a pacificação social dos conflitos de interesses. Confira aqui… Leia mais

Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor

O Núcleo de Defesa do Consumidor tutela e promove os direitos dos consumidores hipossuficientes.

O Núcleo de Defesa do Consumidor viabiliza o acesso do cidadão consumidor à justiça. Os defensores públicos atendem todos os casos relacionados ao consumo, dando orientações e atuando juridicamente nos casos.

As ações podem ser individuais, quando o dano está relacionado apenas a um… Leia mais

Assistência aos Presos e seus Familiares

Assistência aos Presos e seus Familiares
O Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e seus Familiares (NUAP), regulamentado pela Resolução nº 218/2020 - CSDP, de 07 de agosto de 2020, é órgão de atuação vinculado à Administração Superior, de caráter permanente, tendo como missão prestar assistência jurídica, integral e gratuita, a pessoas provisoriamente privadas da liberdade e a seus familiares.

Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social

NDH
A Defensoria Pública tem como objetivo institucional, dentre outros, a proteção da dignidade da pessoa humana, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos. Assim, a Instituição promove ações e atividades relativas à proteção dos Direitos Humanos, envolvendo especialmente a preservação e reparação dos direitos de grupos sociais vulneráveis e de pessoas vítimas de tortura, discriminação… Leia mais

Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar

Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar

NUDEM

O Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar proporciona a concretização dos direitos das vítimas da violência doméstica, dando maior efetividade aos institutos da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, iniciando-se com o atendimento, orientação e acompanhamento jurídico – judicial e extrajudicial - das Mulheres vítimas de violência… Leia mais

Atendimento a Crianças e Adolescentes

Atendimento à Crianças e Adolescentes

Execução Penal

Execução Penal
  • Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Fórum Miguel Seabra Fagundes, 2º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-250
  • Horário de Atendimento: 8h às 14h
  • Coordenador do NUEP: SERJANO MARCOS TORQUATO VALLE
  • Composição:
    • 7ª Defensoria Criminal da Comarca de Natal/RN

Lista de Núcleos Especializados e Coordenadores

Lista de Núcleos e Coordenadores

Confira AQUI a lista completa de Núcleos Especializados da Defensoria com sedes, atribuições e coordenadores titulares.