Núcleos especializados
Tutelas Coletivas
O Núcleo de Tutela Coletiva é o responsável por realizar atividades judiciais, mediante a promoção de ações civis públicas e de outras ações coletivas, bem como atividades extrajudiciais na defesa de interesses coletivos e difusos, podendo abrir procedimento preparatório para tutela coletiva, expedir recomendações e realizar termo de ajustamento de conduta para a melhoria dos serviços públicos… Leia mais
Tratamento Extrajudicial de Conflitos
O Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) tem como objetivo promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos conflitos, bem como disseminar a cultura da conciliação na comunidade, objetivando a pacificação social dos conflitos de interesses. Confira aqui… Leia mais
Defesa do Consumidor
O Núcleo de Defesa do Consumidor tutela e promove os direitos dos consumidores hipossuficientes.
O Núcleo de Defesa do Consumidor viabiliza o acesso do cidadão consumidor à justiça. Os defensores públicos atendem todos os casos relacionados ao consumo, dando orientações e atuando juridicamente nos casos.
As ações podem ser individuais, quando o dano está relacionado apenas a um… Leia mais
Assistência aos Presos e seus Familiares
Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social
Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar
NUDEM
O Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar proporciona a concretização dos direitos das vítimas da violência doméstica, dando maior efetividade aos institutos da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, iniciando-se com o atendimento, orientação e acompanhamento jurídico – judicial e extrajudicial - das Mulheres vítimas de violência… Leia mais
Atendimento à Crianças e Adolescentes
- Rua Paulo Barros de Góis, n.° 1.886, Lagoa Nova, Natal/RN
- Telefones: (84) 3232-9221
- Coordenador: Dr. José Alberto Silva Calazans
- Acesse aqui o Manual de Orientação para Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes… Leia mais
Execução Penal
- Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Fórum Miguel Seabra Fagundes, 2º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-250
- Horário de Atendimento: 8h às 14h
- Telefones: (84) 3232-7282
- Email: nuep.defensoria@gmail.com
- Coordenador do… Leia mais