Notícias


Defensoria Pública expede recomendações ao Município de Mossoró durante pandemia do coronavírus

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma série de recomendações ...

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STF suspende cortes no Bolsa Família dos estados do Nordeste

O Governo Federal deverá suspender os cortes realizados no Bolsa Família dos estados da região No ...

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Ação coletiva proposta pela Defensoria Pública pede restabelecimento de energia elétrica durante pandemia da Covid-19

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou com uma Ação Civil Públi ...

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Decisão determina reestabelecimento de energia cortada durante pandemia do coronavírus

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...

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Defensoria Pública do RN mantém atendimento a medidas judiciais de urgência

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está atuan ...

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Defensoria Pública do RN amplia contatos por meios eletrônicos

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ampliou as ...

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DPE/RN recomenda suspensão de cortes de água e luz por inadimplência durante pandemia do coronavírus

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas co ...

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Defensoria Pública, TJRN, MPRN e OAB suspendem  expediente presencial

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Nor ...

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Confira os meios de atendimento eletrônico da DPE/RN

Diante do quadro atual de pandemia do coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado do R ...

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Entenda o que é urgência durante a pandemia do coronavírus

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) suspendeu o atendimento prese ...

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