rua sérgio severo, 2037 | lagoa nova | natal-rn | 59063-380
(84) 98132.9399 | defensoriapublica@dpe.rn.def.br
copyright © 2022 ti-dpern | todos os direitos reservados
PARCEIROS:
NOTA
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, zelando pelo dever de transparência e pela ...
leia mais...
Prefeitura deve garantir internação em ILP para idoso
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...
leia mais...
Nota Conjunta - Manutenção do isolamento social
NOTA CONJUNTA
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Nort ...
leia mais...
Família conquista religação de água durante a pandemia do coronavírus
O fornecimento de água para uma família composta por pai, mãe e três filh ...
leia mais...
DPE/RN recomenda a não redução do número de veículos da frota do transporte coletivo de passageiros em circulação
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN ...
leia mais...
Recomendação é emitida para garantir merenda escolar à estudantes da rede pública de ensino
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação à Prefeitu ...
leia mais...
Defensoria Pública expede recomendações ao Município de Mossoró durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma série de recomendações ...
leia mais...
DPE/RN ingressa com Habeas Corpus no STJ em favor de presos por dívida de pensão alimentícia
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingr ...
leia mais...
Defensoria Pública emite recomendações a municípios do Alto Oeste durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu um ...
leia mais...
STF suspende cortes no Bolsa Família dos estados do Nordeste
O Governo Federal deverá suspender os cortes realizados no Bolsa Família dos estados da região No ...
leia mais...
Ação coletiva proposta pela Defensoria Pública pede restabelecimento de energia elétrica durante pandemia da Covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou com uma Ação Civil Públi ...
leia mais...
Defensoria Pública emite recomendações para planos de saúde durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN ...
leia mais...
Decisão determina reestabelecimento de energia cortada durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...
leia mais...
Defensoria Pública do RN mantém atendimento a medidas judiciais de urgência
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está atuan ...
leia mais...
Defensoria Pública do RN amplia contatos por meios eletrônicos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ampliou as ...
leia mais...