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PARCEIROS:
Estado é obrigado a fornecer medicamentos a criança com Diabetes Mellitus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conq ...
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DPE/RN e MPRN emitem recomendação conjunta aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN ...
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DPE/RN suspende validade de concurso público regido pelo Edital Nº 01/2015
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN ...
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Em ação da Defensoria Pública, Justiça determina que o Município de Natal realize o exame de sorologia da Covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garant ...
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DPE/RN registra mais de 16 mil atos em regime de trabalho remoto durante pandemia da Covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou mais de 16 mil atos nos t ...
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Defensoria Pública do RN monta guia com orientações para televisitas ao sistema prisional
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) diagnosticou, através de seus aten ...
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Conselho Nacional dos Corregedores Gerais obtém importante conquista no CNJ
Atendendo a pedido formulado pelo Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públic ...
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DPE/RN esclarece que não possui atuação sobre o auxílio emergencial
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) vem recebendo em seus canais de at ...
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Ato Conjunto da DPE/RN, TJ/RN, MPRN e TCE/RN adia ponto facultativo de São João para sexta-feira (26)
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Tribunal de Justiça do Estado d ...
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Internos recebem assistência jurídica por videoconferência
Cerca de 20 internos do Complexo Penal Dr. João Chaves (CPJC), na Zona Norte de Natal, participar ...
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Defensoria Pública recomenda que o Hemonorte não recuse a doação de sangue de pessoas em decorrência da orientação sexual ou de gênero
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União em ...
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Defensoria Pública disponibiliza cartilha “Direitos do Consumidor durante a pandemia de coronavírus”
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através d ...
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Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) elege diretoria 2020-2021
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) elegeu sua composição para a gestão 2 ...
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Em ação da DPE/RN e do MPRN, decisão determina que Município acelere contratação de profissionais para Hospital de Campanha de Natal
Em ação civil pública conjunta ajuizada pela Defensoria Pública do Estado ...
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Ação da DPE/RN e do MPRN garante fornecimento de gases medicinais ao Hospital de Campanha de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do ...
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