Notícias


Com isolamento social mais rígido, Defensoria Pública pede atenção à população em situação de rua 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União em ...

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Condege publica Nota Pública em apoio ao Supremo Tribunal Federal

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) manifesta seu irrestrito apoio ao ...

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DPE/RN conquista vaga em abrigo para idoso em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de ur ...

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Nota técnica define protocolo para acompanhantes e familiares de pacientes acometidos por Covid-19

Os acompanhantes de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19) ...

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Caixa é obrigada a controlar filas para evitar contágio pela covid-19

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que a Caixa Econômica Federal terá que adotar me ...

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Defensores públicos do RN retomam atendimento de custodiados através de videoconferência

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do norte (DPE/RN) reto ...

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Plantão Cível da DPE/RN atende em linha exclusiva neste sábado e domingo (23 e 24)

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) terá uma linha exclusiva para o at ...

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Defensoria Pública do RN lança espaço de acolhimento virtual para vítimas de violência doméstica

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte criou um espaço de acolhimento virtual em s ...

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Defensoria Pública do RN ingressa com Ação Coletiva por desconto em mensalidades escolares

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou com uma ação civil públi ...

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MPRN e DPE/RN obtêm decisão judicial para abertura imediata do Hospital de Campanha de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande ...

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Covid-19: recomendação da DPE/RN e MPRN permitirá entrega de 215 mil kits alimentares para alunos da rede pública estadual de ensino

Os alunos da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte vão poder contar com mais de ...

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Em ação coletiva, DPE/RN pede manutenção de contratos de planos de saúde durante a pandemia da Covid-19

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) propôs uma Ação Civil Pública (ACP ...

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