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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou nesta semana mais duas inspeções de unidades prisionais estaduais, desta vez na região Oeste. As visitas aconteceram na segunda (04) no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e na terça-feira (05) o destino foi o Centro de Detenção Provisória de Apodi. Em Mossoró, os defensores realizaram ainda atendimentos aos custodiados.

As inspeções nas unidades prisionais são realizadas pelo Grupo de Atuação em Inspeções Carcerárias (GAIC) da Defensoria Pública do Estado composto pelos coordenadores dos Núcleos Especializados de Execução Penal (NUEP), de Assistência aos Presos Provisórios e seu Familiares (NUAP) e de Direitos Humanos (NDH). O trabalho tem como objetivo analisar as estruturas e condições do sistema prisional potiguar.

Além das inspeções, a DPE/RN realiza rotineiramente mutirões de atendimento aos custodiados dentro das unidades prisionais para acompanhamento processual. Em Mossoró, o mutirão contou com o apoio do Núcleo da DPE/RN na cidade. Só no ano de 2023, a Defensoria Pública do RN já realizou mais de 1.800 atendimentos a custodiados do sistema prisional estadual. Os atendimentos e inspeções fazem parte da rotina da Defensoria Pública na busca pela garantia ao direito de acesso à justiça para todos.