A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá encerrar a série de ações para comemorar o Dia da Defensoria Pública, celebrado nacionalmente no dia 19 de maio, com a realização de uma grande capacitação. A programação, que teve início na segunda-feira (15), será encerrada nesta sexta-feira (19) com o Seminário da Defensoria Pública 2023, das 8h às 12h, no hotel Holiday Inn Natal.
O Seminário será destinado exclusivamente ao público interno da instituição – defensores (as), servidores (as), residentes, estagiários (as) e demais colaboradores. A capacitação irá contar com a palestra “A atuação da Defensoria Pública na inclusão social da pessoa com deficiência”, a ser prestada pela defensora pública pelo Estado de Rondônia Flavia Albaine.
O evento contará ainda com o lançamento do Centro de Estudos da Defensoria Pública que terá sua primeira palestra ministrada pelo advogado da união Raphael Valença com o tema “A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na administração pública”.
SEMANA DA DEFENSORIA
A Semana da Defensoria Pública teve como foco os direitos das pessoas com deficiência, tema que será abordado em campanha nacional pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores públicos (Anadep) e pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Buscando ofertar serviços em espaços de convivência do público-alvo da campanha, a instituição providenciou para que as ações fossem realizadas em associações e instituições que trabalham de forma permanente com esse público.
A programação contou com ações em Natal, Parnamirim e Mossoró, ofertando atendimento e orientação jurídica com defensoras e defensores públicos estaduais e federais além da prestação de serviços de saúde como vacinação adulto e infantil, testes rápidos e orientação sobre o Cadastro Único.
SEMINÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA 2023
DATA: 19 de maio de 2023
LOCAL: Hotel Holiday Inn Natal
HORÁRIO: 8h às 12h
PALESTRAS:
“A atuação da Defensoria Pública na inclusão social da pessoa com deficiência” - defensora pública pelo Estado de Rondônia Flavia Albaine
“A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na administração pública” – advogado da união Raphael Valença
Lançamento do Centro de Estudos da Defensoria Pública do RN