A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) prestou atendimento jurídico a 381 custodiados da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. A ação aconteceu nesta quarta e quinta-feira (29 e 30) e contou com a participação de cerca de 15 defensores públicos realizando, presencialmente, a análise dos processos.
Os atendimentos são resultados de um mutirão do organizado pelos Núcleos de Execução Penal, Assistências aos Presos e de Direitos Humanos da instituição. A ação busca promover uma análise individual de casa processo e ajuizamento das medidas cabíveis a fim de assegurar o correto cumprimento das penas das pessoas custodiadas na unidade.
O trabalho de revisão processual dos presos faz parte da rotina de defensores e defensoras. A DPE/RN atendeu aproximadamente 800 internos desde o início de 2022 nas unidades da região metropolitana, além de atendimentos regulares dos defensores nas unidades do interior, em especial Caicó, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros.