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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo de Santa Cruz, irá promover no dia 03 de março de 2023 mais uma edição do minicurso "Defensoria e Conselho Tutelar", voltado para profissionais do Conselho Tutelar do município. O minicurso terá um dia de duração e será realizado presencialmente no Auditório Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Instituto Cônego Monte (antiga Escola do Padre), localizado na Rua Cosme Ferreira Marques, nº 188, Centro, Santa Cruz/RN.

A programação vai ofertar palestras com defensores públicos e assistentes sociais que discutirão sobre a atuação da Defensoria e do Conselho Tutelar no contexto social de crianças e adolescentes. Os conselheiros tutelares e demais profissionais da rede de apoio da cidade de Santa Cruz podem confirmar presença por meio do e-mail dpernsantacruz@gmail.com.

A capacitação terá início com a palestra “O papel do Conselho Tutelar na tutela dos direitos das crianças adolescentes: suas atribuições, prerrogativas e limites de atuação” ministrada pelo defensor público Rochester Araújo. Logo após, o defensor público Rafael Gomes vai debater sobre as prevenções especiais e políticas de atendimentos. "O que é a Defensoria Pública" e "Qual o seu papel na tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes?" serão as pautas da terceira palestra, com a defensora pública Rayssa Cunha, que também é responsável por ministrar a quarta palestra que vai abordar o "Direito Fundamental à convivência familiar e comunitária". Por fim, o minicurso encerra com a participação do defensor público Eric Chacon, que vai debater sobre “Adolescentes em conflito com a lei: procedimentos de apuração dos atos infracionais e cumprimento de MSE".

Esta será a terceira edição do projeto que teve início no Núcleo da Defensoria Pública de São José do Campestre e também já foi realizado pelo Núcleo da Defensoria Pública em Tangará.