A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) torna público oficialmente o gabarito preliminar das provas do IV Teste Seletivo para estagiários de pós-graduação em Direito aplicadas no dia 04 de dezembro de 2022. O resultado traz ainda o espelho da prova discursiva. A publicação será agora encaminhada ao Diário Oficial do Estado (DOE) para efeitos de cálculo do prazo para apresentação de recurso.
Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, terão até dois dias úteis para fazê-lo, contados a partir do do dia útil subsequente a divulgação no Diário Oficial do Estado. Os recursos deverão ser enviados ao e-mail selecaoresidente@dpe.rn.def.br. Após a análise dos recursos, será publicado o gabarito definitivo e o resultado final do certame.
GABARITO do IV Teste Seletivo de Estagiário de Pós- Graduação
1 |
C |
2 |
D |
3 |
D |
4 |
A |
5 |
C |
6 |
D |
7 |
A |
8 |
C |
9 |
A |
10 |
A |
11 |
D |
12 |
C |
13 |
B |
14 |
A |
15 |
B |
16 |
C |
17 |
C |
18 |
C |
19 |
B |
20 |
C |
21 |
C |
22 |
B |
23 |
C |
24 |
D |
25 |
B |
26 |
C |
27 |
C |
28 |
B |
29 |
C |
30 |
B |
31 |
B |
32 |
D |
33 |
C |
34 |
A |
35 |
B |
36 |
D |
37 |
C |
38 |
D |
39 |
D |
40 |
D |
Questão discursiva ( valor 60 pontos) :
Inicialmente o candidato deveria orientar Pedro que poderia ser interposto o recurso de apelação ( 15 pontos), sob o fundamento de que a pena deve ser reduzida com o decote do aumento de pena em dois terços, vez que a lei que trouxe tal alteração fora posterior ao fato (15 pontos).
Em relação a citação da ação de alimentos, deveria ser observado que o assistido preenchia o perfil socioeconômico, vez que sua renda está abaixo de dois salários mínimos (10 pontos). Em seguida, deveria ser contestado o valor pleiteado dos alimentos ( 10 pontos) e, ainda, ingressar com uma demanda de saúde para o fornecimento do medicamento citado na questão ( 10 pontos).