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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou edital do XI Teste Seletivo para Estagiários do curso de Direito. A seleção será destinada à formação de cadastro de reserva para atuação nos 25 núcleos de atendimento da instituição. O edital completo está disponível no site www.defensoria.rn.def.br na aba Serviços/Concursos e Seleções. As inscrições serão feitas virtualmente, no site da instituição, a partir das 8h da segunda-feira (18) até o dia 1º de novembro de 2021, com taxa no valor de R$ 40,00.

Os candidatos poderão apresentar pedidos de isenção entre os dias 18 e 22 de outubro de 2021. Para acessar o formulário de inscrição e de isenção será preciso realizar cadastro no sistema de inscrição. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar documento de identificação, comprovante de pagamento, além de indicar para qual Núcleo da Defensoria pretende concorrer. Os candidatos que irão concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverão anexar os documentos previstos no edital.

O valor da inscrição deve ser pago mediante transferência ou depósito identificado na conta corrente do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Conta corrente de nº 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil S/A. O candidato deve pagar a inscrição mediante transferência de conta de sua titularidade ou depósito identificado, com indicação do número do seu CPF e/ou nome. Não serão aceitas, em hipótese alguma, inscrições com pagamento da taxa de inscrição realizado: com cheque, via postal, por fac-símile, “por meio de envelope” em caixa rápido, por ordem de pagamento, condicional e/ou extemporânea, fora do período de inscrição estabelecido.

O Teste Seletivo consistirá em uma única prova objetiva, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2021, das 9h às 13h, em locais a serem definidos. A prova conterá 60 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma: 10 Direito Constitucional, 10 Direito Civil, 10 Direito Processual Civil, 10 Direito penal, 10 Direito Processual Penal, 05 Legislação Institucional, 05 Estatuto da Criança e do Adolescente.

Somente poderão firmar o termo de compromisso os candidatos aprovados que comprovarem, à época da convocação, através de declaração fornecida pela Secretaria da Instituição de Ensino Superior, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente.

Os candidatos selecionados terão um contrato de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. A carga horária do estágio será até 30 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de até 06 horas, nos turnos matutino ou vespertino. Os estagiários receberão uma bolsa mensal de um salário-mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhum vínculo empregatício com a instituição.

SERVIÇO:

XI TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DPE/RN

INSCRIÇÕES: 18 DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2021

TAXA: R$ 40,00

PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO: 18 A 22 DE OUTUBRO

EDITAL DISPONÍVEL NO SITE WWW.DEFENSORIA.RN.DEF.BR