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Defensoria Pública do RN inicia neste sábado (07) 2ª edição do curso “Defensoras Populares”
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) inicia neste sábado (07) as aulas da 2ª edição do curso “Defensoras Populares”. O curso será ministrado em formato virtual das 9h às 11h. A data de início das aulas foi escolhida para marcar o aniversário da Lei Maria da Penha.
O “Defensoras Populares” é um curso formulado pelo Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Nudem) e pelo Núcleo de Educação em Direitos (Nued), destinado a assistentes sociais, psicólogas, membros de associações de bairro/lideranças comunitárias, servidoras do CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares, Unidades Básicas de Saúde, Delegacias da Mulher, agentes penitenciárias, Conselhos da Mulher e Secretarias da Mulher que tenham interesse ou atuem na prevenção e/ou combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A aula inaugural do curso debaterá o tema “Direitos Humanos das mulheres: informações sobre os principais marcos normativos de reconhecimento de direitos humanos das mulheres. Sistemas de proteção de direitos humanos regionais e internacionais”. As inscritas receberam pelo e-mail indicado no ato da inscrição o link de acesso para a aula.
Confira abaixo o cronograma de aulas completo:
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TEMA |
DATA |
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Direitos Humanos das mulheres: informações sobre os principais marcos normativos de reconhecimento de direitos humanos das mulheres. Sistemas de proteção de direitos humanos regionais e internacionais. |
07/08/2021 |
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Sistema de Justiça: o papel das instituições que compõe o sistema de justiça brasileiro na garantia dos direitos das mulheres. |
21/08/2021 |
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A história da luta dos movimentos de mulheres. Movimentos feministas. |
04/09/2021 |
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Lei Maria da Penha e a violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. |
18/09/2021 |
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Direito Constitucional e Eleitoral - elementos básicos do Direito de Estado: divisão dos poderes, estado federativo, processo eleitoral. |
02/10/2021 |
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Direito das famílias - elementos básicos sobre institutos do direito das famílias, como casamento, guarda, alimentos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável. |
16/10/2021 |
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Gênero, Diversidade Sexual e a Cidadania LGBT. |
30/10/2021 |
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Saúde e Direitos Sexuais e reprodutivos - principais questões sobre o direito à saúde das mulheres, bem como os direitos sexuais e reprodutivos, questões envolvendo a prevenção e tratamento DST/AIDS, violência obstétrica, etc. |
13/11/2021 |