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PARCEIROS:
efensoria Pública do RN encerra inscrições da 2ª edição do curso “Defensoras Populares”
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) encerrou nesta terça-feira (27) as inscrições para a 2ª edição do curso “Defensoras Populares”. O encerramento aconteceu 24 horas após a abertura do prazo devido ao fato de as vagas terem sido todas preenchidas. As aulas acontecerão em formato remoto com início no dia 07 de agosto, data em que se celebra o aniversário da Lei Maria da Penha.
O “Defensoras Populares” é um curso formulado pelo Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Nudem) e pelo Núcleo de Educação em Direitos (Nued), destinado a assistentes sociais, psicólogas, membros de associações de bairro/lideranças comunitárias, servidoras do CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares, Unidades Básicas de Saúde, Delegacias da Mulher, agentes penitenciárias, Conselhos da Mulher e Secretarias da Mulher que tenham interesse ou atuem na prevenção e/ou combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A aula inaugural do curso debaterá o tema “Direitos Humanos das mulheres: informações sobre os principais marcos normativos de reconhecimento de direitos humanos das mulheres. Sistemas de proteção de direitos humanos regionais e internacionais”. Confira abaixo o cronograma de aulas completo:
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TEMA |
DATA |
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Direitos Humanos das mulheres: informações sobre os principais marcos normativos de reconhecimento de direitos humanos das mulheres. Sistemas de proteção de direitos humanos regionais e internacionais. |
07/08/2021 |
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Sistema de Justiça: o papel das instituições que compõe o sistema de justiça brasileiro na garantia dos direitos das mulheres. |
21/08/2021 |
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A história da luta dos movimentos de mulheres. Movimentos feministas. |
04/09/2021 |
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Lei Maria da Penha e a violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. |
18/09/2021 |
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Direito Constitucional e Eleitoral - elementos básicos do Direito de Estado: divisão dos poderes, estado federativo, processo eleitoral. |
02/10/2021 |
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Direito das famílias - elementos básicos sobre institutos do direito das famílias, como casamento, guarda, alimentos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável. |
16/10/2021 |
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Gênero, Diversidade Sexual e a Cidadania LGBT. |
30/10/2021 |
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Saúde e Direitos Sexuais e reprodutivos - principais questões sobre o direito à saúde das mulheres, bem como os direitos sexuais e reprodutivos, questões envolvendo a prevenção e tratamento DST/AIDS, violência obstétrica, etc. |
13/11/2021 |